Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1769 Processo 1010914-71.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jailson da Conceição Teles - Vistos. Juntado o laudo, fixo os honorários periciais em R$ 457,42 (Portaria Conjunta nº 01/2021 dos Juízes de Direito das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital). Aos assistentes técni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3846 Processo 1023586-27.2021.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosimeire Aparecida de Paulo - LUCIANO CASSIANO DOS SANTOS - Vistos. Concedo prazo de 5 dias para autora dar integral cumprimento ao r. despacho de fls. 09. Int. - ADV: PAULA PERINI FARIAS (OAB 292643/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1774 487, inc. I, do Código de Processo Civil para condenar a ré ao pagamento à autora do valor de R$ 27.623,22, com correção monetária a partir da data do pagamento indevido pelo índice da Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Custas e despesas ex lege. Pela sucumbência, Esp�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3033 ou de cumulação de comissão de permanência com outras verbas, pois nada consta a respeito no contrato de fls. 26. Assim, considerando que as pretensões da autora contrariam súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido. Após o trânsito em julgado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1998 (OAB 295744/SP) Processo 1038656-08.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodrigo de Oliveira Pedrozo - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos para manter o contrato firmado pelas partes em sua integralidade, pois legal e válid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2197 estritamente particular. Recurso da ré não provido. Apelo da autora provido em parte para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral. (Apelação nº 0005442-94.2012.8.26.0011, 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator o Eminente Magistrado Carlos Alberto Garbi, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2930 Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº 111310 01 55 2008 3 00021 231 0006195-14, a necessária averbação, sendo que as partes passarão a adotar os nomes: Adriana Cristina da Silva. Na esteira da R. Decisão da Egrégia Corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3758 Defiro. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ROBSON DA SILVA JOSÉ DA ROCHA (OAB 23052/MS) Processo 1031808-52.2019.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Doralba Lopes Yokomiso - Erica da Silva - - Ercilio Antonio da Silva - - Clarissa da Silva - - Evandro da Silva - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2067 CPF/MF do titular da conta. Prazo, 05 (cinco) dias. Após, tornem cls para a determinação da expedição e extinção do feito. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP) Processo 0019115-40.2019.8.26.0002 (processo principal 1052734-77.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 4108 julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei (CPC, 90, §§ 2º e 3º), ressalvada, às partes, a gratuidade da justiça que, requerida na inicial, ora fica deferida. Anote-se. Sentença transitada em julgado nesta data, nos termos