Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1171 Número do processo: 0819335-43.2021.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: J. D. D. D. C. D. P. Participação: DEPRECADO Nome: V. D. P. C. D. B. Participação: EXEQUENTE Nome: J. M. D. S. Participação: EXECUTADO Nome: A. Y. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0819335-43.2021.8.14.0301 Requerente: Joilm

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1732 posterior, portanto, à celebração do negócio jurídico. Destarte, tais fatos devidamente comprovados de plano, levam este juízo a considerar no caso em liça a consubstanciação da probabilidade do direito. O risco ao resultado útil do processo é evidente devido à doença que acomete a requerente podendo, inclusive, em caso de impossibilidade de tratamento tempestivo, ocasionar sua morte.

Diário Oficial ● 12/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 57 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA N.º 8000/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 112206/2016 conforme abaixo relacionado: NOME: ADLEER CALDERARO SIROTHEAU CARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Alenquer MATRÍCULA: 999.1556 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Alenquer - PA DESTINO(S): Santarém/PA PERÍODO(S)

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 101 Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 068 114 2019 2019 PJ DE GOIANÉSIA DO PARÁ RIBEIRO E ABREU PROVEDOR DE INTERNET LTDA TRANSPORTE / MONTE MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE TRANSPORTE DOURADO DE PASSAGEIROS LTDA 2019 PJ CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 159 2019 BIBLIOTECA 160 161 2019 2019 PJ BENEVIDES PJ CURRALINHO EVENTOS LTDA PRONTO NET LTDA - EPP O G FEITOSA NETWORK EIRELI 163 2019 DOM R2 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA-EPP 001 2020 DOM 0

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 159 2019 BIBLIOTECA MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA Lucilene da Silva Amaral (Titular), Sizete Medeiros do Nascimento (Suplente) 17/12/2019 16/12/2020 - 160 2019 PJ BENEVIDES PRONTO NET LTDA - EPP Emanuel Tadeu Coutinho Machado 17/12/2019 16/12/2020 - 161 2019 PJ CURRALINHO O G FEITOSA NETWORK EIRELI Mychael de Oliveira Costa (Titular) 20/12/2019 19/12/2020 - 163 2019 DOM R2 ARQUITETU

Diário Oficial ● 26/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33813 4744 19/07/2017 MARCELO DA SILVA CALDAS 4745 19/07/2017 Terça-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO AUD-A-III 24/07/2017 a 28/07/2017 4,5 Barcarena Cametá MARCO ANTONIO AQUINO 999120 DE OLIVEIRA MOTORISTA - AOM- CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À 01/08/2017 a C-IV SERVIÇO DO MPPA 02/08/2017 1,5 Belém Bragança 1 Capanema Irituia, Salinópolis 999977 SUBSTITUIÇÃO LEGAL 4746 19/07/2017 ERICSON NASCIMENTO DA 9991131 SIL

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1730 PROCESSO Nº 0000106-02.2019.8.14.0043 DECISÃO Vistos e examinados os autos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE LIMINAR, proposta em face de CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ CELPA S/A. Alega, em síntese, que uma consumidora da prestadora de energia elétrica Rede Celpa, cuja CONTA CONTRATO é a de nº 4266447, a qual

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 81 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 097/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2912/2018-MP/PGJ, de 04 de maio de 2018 CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmado

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 103 Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA n° 1307 /2020-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; RESOLVE: I – DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscaliz

Diário Oficial ● 22/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.227 61 Sexta-feira, 22 DE MAIO DE 2020 Nº Ano UNIDADE CONTRATADO FISCAL INÍCIO FIM* PORTARIA REVOGADA 088 TRANSPORTE/ PJ ALTAMIRA/ PJ PORTO DE MOZ/ PJ SENADOR NORAUTO JOSÉ PORFÍRIO/ PJ URUARÁ/ PJ 2018 RENT A CAR ITAITUBA/ PJ MONTE ALEGRE/ LTDA PJ ORIXIMINÁ/ PJ ÓBIDOS/ PJ JURUTI BELÉM - Paulo Andre Seawrlght Coelho (Titular); Lindalva Soares das Chagas (Suplente); MONTE ALEGRE - Roselita Araújo Miranda (Titular); Luciana Medeiros Bento (Suplente