Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3117 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO NALESSO SALMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PEDROSO CASEMIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2016 Processo 0000757-43.2015.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 2633 Criminal 1ª Vara Criminal Proc nº 4855-3/2010 - JP X LUCAS NASCIMENTO DA SILVA e outro - Vistos.Fls. 152/160: Nada a decidir, diante da falta de comprovação do alegado.Contudo, nada impede que o pedido seja novamente apreciado.No mais, aguarde-se o cumprimento da precatória copiada a fls. 91, pelo prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1442 Nº 0189206-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Michele Aparecida dos Anjos Santos Moraes - Magistrado(a) Amado de Faria - INDEFERIRAM LIMINARMENTE, A PETIÇÃO INICIAL DESTA AÇÃO CONSTITUCIONAL DE HABEAS CORPUS, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.V.U. - Advs: Ca

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1665 304 MINISTERIAL e ABSOLVO o réu Edson de Oliveira, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. Outrossim, tendo em vista a inimputabilidade atestada nos autos apensados, imponho ao sentenciado a medida de segurança consistente em TRATAMENTO AMBULATORIAL, por prazo indeterminado, devendo o exame de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 945 - Apelante: Danilo Aparecido da Silva Leme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Jamil Borelli Fader (OAB: 67947/SP) (Fls: 18) Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1682 191 ANTONIONE APARECIDO MIRANDA, qualificado nos autos, à pena de 06 anos e 05 meses de reclusão e 15 dias multa; e RICARDO PEREIRA, qualificado nos autos, à pena de 05 anos e 03 meses de reclusão e 12 dias multa, por infração ao artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 354 Nº 990.10.158577-4 - Habeas Corpus - Cândido Mota - Imp/Pacien: Roberto Donizete de Paula - Vistos, Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, no prazo de 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 13 de abril de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1091 91 - 0027028-94.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Jose Claudio de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno de Paula Orlandi (OAB: 268874/SP) (Fls: 57) 92 - 0027449-56.2009.8.26.0344 (990.10.581361-5) - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 40 990.10.159841-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 202/1999; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Samuel Andre dos Santos; Paciente: Izidio Manoel da Silva; Advogado: Samuel Andre dos Santos (OAB: 228196/SP); 990.10.159843-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 200 990.10.558419-5; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2009.019150-2/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael Fernandes Cunha; Advogado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON (OAB: 259627/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.558452-7; Apelação