Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 SA. LUZIANIA, 11 DE JULHO DE 2017. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 81914-61.2017.8.09.0100 998 ACAO PENAL ELVIS DE ABREU ESPINDOLA MARIA DE FATIMA VALERIA DA SILVA ROMILDO DA SILVA GARCIA ADV ACUS : 44475 GO - CIRLEI RODRIGUES 43485 GO - LUZIA FIALHO DOS REIS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2347 224 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais Autor: Justiça Pública Réu: PATRIQUE GUILHERME DE SOUZA AMARAL e outro Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudio do Prado Amaral, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1832 REQUERIDO: ELPIDIO JOAQUIM DA HORA NETO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Ficam os autos inclusos em pauta de audiência de conciliação para o dia 19/07/2022, às 10:00 horas. Intimem-se as partes para, se quiserem a audiência de modo virtual, no dia e hora designada, acessar o link https://guest.lifesizecloud.com/910299. Partes intimadas pelos procuradores. Publique-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1833 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JADINA PAIVA SILVA, RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES REU: JOILTON RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES Vistos etc. Considerando o dilatado intervalo temporal transcorrido sem que qualquer providência tenha sido adotada

Caderno único ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico 07)GILDEVAN LIMA DE FREITAS ANO XIX - EDIÇÃO 5662 50/57 e GENILSON DA SILVA GOULART ELE: nascido em Santarém-PA, em 31/03/1992, de profissão Bancário, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Manoel Sabino dos Santos, nº1369, Bairro Caranã, Boa Vista-RR, filho de FRANCISCO LUIS DE FREITAS e FRANCISCA FERREIRA LIMA. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em 19/09/1987, de profissão Consultor de Vendas, estado civil solteiro, domiciliada e residente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1318 Assim, entre o trânsito em julgado para a acusação e hoje transcorreu lapso temporal superior a 8 (oito) anos, estando, portanto, prescrita a pretensão executória quanto à pena pecuniária, eis que a pena privativa de liberdade já foi cumprida, conforme certidão de fl. 145. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 107, inciso IV, 109, inciso IV, e 110 caput, e

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENA LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O DIA 02/08/2017 , AS 14 : 00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RE LACAO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1876 Advogado: Fernando Alfredo Paris Marcondes (OAB:SP134514) Autor: Mateus Andrade Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO ________________________________________ Processo: 0000053-25.2001.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: GIAN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1404 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1938 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca