Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11497 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE INOVA TS ENGENHARIA LTDA ALMIR POLYCARPO(OAB: 86586/SP) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA Fernando Rogério Peluso(OAB: 207679-D/SP) BN CONSTRUCOES S.A. ROBERTO FERREIRA(OAB: 138728/SP) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA Fernando Rogério Peluso(OAB: 207679-D/SP) PRUMOS PINTURAS COMERCI

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11523 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, ACÓRDÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo sindicato autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação deste voto. Presidiu o julga

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11527 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, ACÓRDÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo sindicato autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação deste voto. Presidiu o julga

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14083 contratual, nos termos da fundamentação supra. ASSINATURA CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limi

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13213 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados ACÓRDÃO da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR -LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença de primeiro grau. Presidiu o julgam

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13217 Acórdão Conclusão do recurso 4. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença de primeiro grau. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados ACÓRDÃO da 5ª Turm

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11756 JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RELATOR IDENTIFICAÇÃO prl 5ª TURMA - PROCESSO TRT/SP Nº 10001976320155020443 RECURSO ORDINÁRIO - 03ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS RECORRENTE: MARIA LUIZA SAMENHO VOTOS RECORRIDOS: 1) DE MUNDI MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP; 2) MUNICÍPIO DE SANTOS Acórdão Processo Nº RO-1000197-63.2015.5.02.0443 Relator JOMAR LUZ DE

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Advogado HERMES ARRAIS ALENCAR(OAB: 172114-D/SP) Antonia Gimenes Rodrigues de Paula ORLANDO FARACCO NETO(OAB: 174922-D/SP) AGRAVANTE Advogado - Antonia Gimenes Rodrigues de Paula - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Para o(s) Advogado(s) HERMES ARRAIS ALENCAR(OAB: 172114-SP/D) ORLANDO FARACCO NETO(OAB: 174922-SP/D) AP 70ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0000310/2019 -

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região infraconstitucionais mencionados. 2584 RUFFOLO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON 4. DO RECURSO DO RECLAMANTE FREITAS Revisora: a Exma. Sra. Juíza Convocada SONIA MARIA LACERDA 4.1. Do depósito do FGTS São Paulo, 28 de junho de 2016. Não concorda o recorrente com a determinação do juízo de origem (a)Luiz Carlos de Melo Filho para que os ref

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Acórdão houve ofensa ao art. 5º, inciso LV e art. 7º, inciso XXIII ambos da CF e art. 189 "caput" da CLT. Sem razão o embargante. Constou de forma clara e expressa no v. acórdão que a prova emprestada juntada pelo recte (id. 4796754) envolvendo a mesma recda, em que o empregado exerce a mesma função que o recte não pode prevalecer sobre o laudo pericial elaborado nes