Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogados: Luis Eduardo dos Santos Valois Coêlho (OAB: 1975/AM) e Kennedy Monteiro de Oliveira (OAB:7389/AM) Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Flavio Ferreira Lopes Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. 4. Apelação nº 0209263-96.2014.8.04.0001, de 1ª V.E.C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 8. Apelação nº 0631007-77.2017.8.04.0001, de Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes Apelante: C. F. da S. DefensorPúblico: Bruno Henrique Sore Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Rodrigo Miranda Leão Júnior Procurador: Nicolau Liborio dos Santos Filho Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. 6. Apelação nº 0634256-36.2017.8.04.0001, de 2ª Vara Criminal Apelante: Arao Amorim de Lima Apelante: Henrique Montenegro Fernandes Apelante: Darlan de Souza Prestes DefensorPúblico: Nilson Gomes Oliveira Meirelles Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2. Apelação nº 0201705-05.2016.8.04.0001, de 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes Apelante: R. A. T. Advogado: Epitacio da Silva Almeida Advogada: Luciana Amazonas Cabral (OAB: 10218/AM) Apelado: M. P. do E. do A. Promotor: Rodrigo Miranda Leão Junior Procurador: José Roque Nunes Marques Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 12. Apelação nº 0208992-53.2015.8.04.0001, de 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes Apelante:André da Silva Santana Advogado: Nicolas Santos Carvalho Gomes (OAB: 8926/ AM) Apelado:M. P. do E. do A. - P. G. Promotor: Rodrigo Miranda Leão Junior Procurador: Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues Presidente: Jomar Ricardo Sa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: 1. Agravo de Execução Penal nº 0213078-62.2018.8.04

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensora Pública: Monique Cruz Castellani Defensoria Pública do Estado do Amazonas Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 2898/AM) Procurador: Francisco Cruz Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Jomar Ricardo Saunders Fernandes 3. Apelação nº 0607915-36.2018.8.04.0001

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Exequente: Município de Manaus Executado: ANTONIO RIBEIRO Observação: Nº DA DÍVIDA ATIVA: 174543 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Divida Ativa Municipal Magistrado(a): Jomar Ricardo Saunders Fernandes Nº do Processo: 00009908519918040012 Ação: Execução fiscal Exequente: Município de Manaus Executado: FELI

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Magistrado(a): Jomar Ricardo Saunders Fernandes Nº do Processo: 00026153620048040001 Ação: Execução fiscal Exequente: Município de Manaus Executado: NEIDE VICENTE FARIAS Observação: Nº DA DÍVIDA ATIVA: 163808 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Divida Ativa Municipal Magistrado(a): Jomar Ricardo Saunders Fern

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 2ª Vara da Divida Ativa Municipal Magistrado(a): Jomar Ricardo Saunders Fernandes Nº do Processo: 00368468920048040001 Ação: Execução fiscal Exequente: Município de Manaus Executado: ANTONIO MARCOS C. SOUZA Observação: Nº DA DÍVIDA ATIVA: 63888 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Divida Ativa Municipal Ma