Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareço que os documentos médicos deverão ser apresentados pela parte autora no prazo mencionado; somente documentos obtidos após o decurso do prazo poderão ser apresentados no dia da perícia, sendo que sua anexação se dará por peticionamento eletrônico. Intimem-se. 0003949-66.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321010063 AUTOR: VALDIR BRAGA DOS SANTOS (SP099327 - IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004969-29.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6321017053 AUTOR: OCELI EVANGELISTA DE SOUSA (SP372213 - MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000936-25.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6321017125 AUTOR: ONELIO ALVES FEITOSA (SP272930 - LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005096-98.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6321002026 AUTOR: NOEMIA CAVALCANTI DA SILVA (SP292747 - FABIO MOTTA, SP281673 - FLAVIA MOTTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0001860-36.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6321002015 AUTOR: LINDALVA SOARES DA SILVA (SP233993 - CAROLINA GARCIA PONTES, SP411391 - JENNIFER CAROLINE RAMOS DE SOUZA SILVA) RÉU: LAYNON WICTON GOMES DA

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009194-06.2012.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008358 AUTOR: ISMAEL ALVES DE PAULA (SP096680 - ESTELA FERREIRA DE ANDRADE, SP182244 - BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000550-92.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008359 AUTOR: JOSE IZAC ANDRADE SANTOS (SP219361 - JULIANA LEITE CUNHA TALEB) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3303 no prazo de 05(cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 48, com diligência negativa. - ADV: CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB 229031/SP) Processo 1003691-50.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.A.C. - A.A.L.O.C. - Vistos. Certifique-se a secretaria o decu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3762 prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP) Processo 1000898-02.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Geneval Sena Alv

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8) Número da Conta; 9) DV conta; 10) Selecionar se isento de IR; No caso de requerimento de transferência para conta do(a) patrono(a) da parte autora, há a necessidade de expedição de certidão da procuração, desde que com poderes para receber, a ser requerida por petição, instruída com comprovante de recolhimento de GRU no valor de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos). Decorrido o prazo da intimação para o levantamento, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3652 do TJSP desde o trânsito em julgado da ação de divórcio consensual (24/06/2020 fl. 24) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, §2º, CPC). Ficam as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3118 exercem não constituem delegação ou concessão do governo central, pois delas são titulares de maneira originária.” Assim, consolidou-se entendimento, durante a pandemia do Covid-19, que os Estados, Municípios e ao Distrito Federal, no âmbito da competência constitucional de cada ente, têm liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3460 Processo 1000573-61.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Assis de Campos - P.M.P. - Ante o exposto,DECLINO DA COMPETÊNCIAdeste Juízo para processamento e julgamento da ação e determino a remessa dos autos à Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca. A