Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Juiz Titular de Vara do Trabalho NMF 20286 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1af9a91 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010381-89.2020.5.15.0142 AUTOR CLADEILSON FERRAZ DA SILVA ADVOGADO DANIEL NERY BERNARDI(OAB: 193341/SP) RÉU USINA SANTA ADELIA S A ADVOGADO EDIPO HENRIQUE ARTHUR(OAB: 329521/SP) ADVOGADO FABIANA ROBERTA THOMAZELE(OA

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Destarte, concede-se o prazo de dez dias para a realização da Após, arquive-se. regularização documental solicitada no despacho de Id. número Em 3 de Abril de 2019. 3ae84ef. JCC Intime-se. 2550 Juíza do Trabalho Em 4 de Abril de 2019. Despacho Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011029-13.2018.5.15.0151 AUTOR ERALDO SENA DE ANDRADE ADVOGADO MARCOS

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 2326 conforme os artigos 509 e seguintes do CPC. Nesse sentido é o § 2º do artigo 12 da Instrução Normativa n. 41 do Tribunal Superior do Trabalho: § 2º Para fim do que dispõe o art. 840, §§ 1º e 2º, da CLT, o valor Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 17 de da causa será estimado, observando-se, no que couber, o disposto fevereiro de 2

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO mesmo prazo, sob pena de preclusão. ADVOGADO ADVOGADO TAQUARITINGA/SP, 04 de março de 2021. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO NILDOMAR MARTINS FRANCO Servidor Processo Nº ATOrd-0011113-60.2016.5.15.0029 AUTOR FRANCELIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: 129207/SP) ADVOGADO ORLANDO LESSI JUNIOR(OAB: 355568/SP) ADVOGADO FABIO RICARDO LAROSA(OAB: 244

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16135 Na hipótese de conciliação, os termos serão submetidos à Sumaríssimo homologação do Juiz. AUTOR: JONAS CORDEIRO DA SILVA Caberá às partes a discriminação da natureza dos créditos para RÉU: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A efeitos previdenciários e fiscais. DESPACHO Desejando sempre aproximação com o já vivenciado na Unidade Conclusos para decis�

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ultrapassadas as questões técnicas e examinando o rol de 16198 Juiz do Trabalho suspensões ‘sine die’ desde o início da pandemia de COVID-19, busca o Juízo local, com respaldo em normativas e com o fito de se buscar o mais rápido possível a condução dos processos sem se RB afastar da segurança no procedimento. Nesses termos, cumpre agendar audiência teleprese

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1450 Votação unânime. Procurador ciente. SUSANA GRACIELA SANTISO Desembargadora Relatora (II) CAMPINAS/SP, 17 de agosto de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada, conforme fundamentação. Processo Nº RORSum-0010174-90.2020.5.15.0142 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE L

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1616 como fator de correção monetária. Contudo, a Medida Provisória CERTIDÃO DE JULGAMENTO 905, de 11/11/2019, alterou o teor do disposto no artigo 879, § 7º, Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do da CLT, passando a adotar o IPCA-E como índice de correção. recurso ordinário apresentado por CITROSUCO S/A Assim, até determinação do

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região material do trabalho, não arroga ao empregado ser beneficiário 11760 PODER JUDICIÁRIO único das normas de competência territorial, não lhe sendo JUSTIÇA DO TRABALHO outorgado exclusivo direito de escolha, por conveniência própria, do Juízo em que deseja o trâmite do feito. Noutros termos, o fato de o Fundamentação empregado se beneficiar das normas relativa

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 16966 aplicadas a Súmula 368 e as OJ 363 e 400 da SDI-1, do C. TST, Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre autorizando-se a retenção da importância que couber à reclamante. valor arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00. Além disso, as contribuições previdenciárias devem incidir sobre as Intimem-se. parcelas com natureza de salário de