66 resultados encontrados para jonas cordeiro de almeida - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL A DEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 , ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E A PREPONDERAN CIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS CONFORME ACIMA DISCRIMINADO, FIX O A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CAUSAS ATEN UANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. A MINGUA DE CAUSAS GER AIS E ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AMENTO DE PENA, TORNO A REPRIMEN DA DEFINITIVA NO PATAMAR DE 01 (UM) ANO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SER SOLTO, PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUA S ATIVIDADES; 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXE MPLAR NA SOCIEDADE; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E B
1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 Réu CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S.A. Processo: 0140500-45.2003.5.01.0039 - RTOrd Aut: JACILDO ALVES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Leon Bak, Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S.A. Destinatário(s): Aut JACILDO ALVES Ficam as partes notificadas
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 TADA AS F. 477/482, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO POSSUI MAUS AN TECEDENTES (AUTOS N 200703838304 ESCRIVANIA DO CRIME DE INHUMAS/G O F. 477). SERAO CONSIDERADAS DESFAVORAVEIS. PERSONALIDADE DO AGE NTE NAO SERA CONSIDERADA DESFAVORAVEL. CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENT OS. MOTIVO QUE O LEVOU A PRATICA DO CRIME NAO CONSTA NOS AUTOS A MOTIVACAO DO CRIME. NAO SERA CONSIDERADA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 VITIMA ACUSADO : JORCELINO VICENTE DA SILVA : JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA WESLEY PIRES DE SOUSA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 26467 GO - WESLEY SALES SILVA RAMOS JUBE DESPACHO : PROTOCOLO : 201.700.156.726 ACUSADO: WESLEY PIRES DE SOUSA DETERM INO QUE O OBJETO APREENDIDO NO LOTE 9087, A FL.467 SEJ A DESTRUID O, CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 IMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO PELO DEFENSOR PUBL ICO , DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR . ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O CUSTODIADO, CONFORME CERTIDAO ANEXA. O MM. JUIZ PROFERIU DESPAC HO: REDESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA DE WEYDER FELIPE DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA O DIA 09/01/2019 AS 08H30MIN. REQU ISITE-SE O CUSTODIADO. E STE DESPACHO VALERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILID ADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FA VORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTE LIGENCIA DA SUMULA N. 444 DO STJ FLS. 146; 3. CONDUTA SOCIAL DENT RO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLT ADA PARA A PRATICA DE ILICITO FLS. 146/147;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AUTOS NR. : 1160 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DENNER BERNARDES DE MELO MICHAEL JANOVICHE TAILOR VITIMA : JOAO JOSE DAS DORES CAMPOS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISOS II E III, E 321 DO CPP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MICHAEL JANOVICHE TAILOR, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA E CONCEDO LIB
1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor REGINALDO FERNANDES DA SILVA Jose da Fonseca Martins(OAB: RJ5538D) ROBERTO BARBOSA Jose da