57 resultados encontrados para jonas da rocha pereira - data: 30/07/2025
Página 4 de 6
Processos encontrados
ADVOGADO : Defensoria Pública da União INTERESSADO : DULCE HELENA DA SILVA reu preso ADVOGADO : Defensoria Pública da União : Marcus Paulo Pozzobon e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00010 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ACR Nº 0028733-52.2009.404.7100/RS RECTE ADVOGADO RECDO INTERESSADO : : : : JAIRO JOSÉ NUNES DE MORAES Santo Virissimo Camacho Rodrigues MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADEMIR TELES PEREIRA reu preso : ADVOGADO : : INTERESSADO : ADVOGADO : RAMON NIC
: Luiz Carlos Prestes De Leon e outro INTERESSADO : ANDERSON DE ALMEIDA LINN reu preso ADVOGADO : Sirlei Terezinha Pavlak Chiyoshi : INTERESSADO : : ADVOGADO : : Rubem Arias das Neves e outro GERVASIO DA SILVA reu preso ALEXANDRA SENA DA SILVA reu preso Diana de Souza Pracz Luiz Carlos Prestes De Leon e outro INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AFONSO STUMM NETO reu preso Francisco Jose Rodrigues Alves DIEGO MEDEIROS BITENCOURT reu preso Ivani Elisabete Teixeira : : : : INTERESSADO :
INTERESSADO : : ADVOGADO : INTERESSADO : : RAFAEL MARTINS BRITZ reu preso THIAGO SELISTRE Marcilene Baryty Novo ROMULO JUNIO DA SILVA reu preso VANDERLEIA SERENA reu preso ADVOGADO : Defensoria Pública da União INTERESSADO : DULCE HELENA DA SILVA reu preso ADVOGADO : Defensoria Pública da União : Marcus Paulo Pozzobon e outro INTERESSADO : JAIRO JOSÉ NUNES DE MORAES ADVOGADO : Santo Virissimo Camacho Rodrigues DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00009 RECURSO ESPECIAL EM
DR. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA Juiz Federal CLAUDIA BOHM Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...).Intimem-se as partes acerca das datas (1ª Leilão: em 09/10/2018, a partir das 10 horas; 2ª Leilão: dia 09/10/2018, a partir das 14 horas) e do local designado (Depósito Judicial, sito na Rua Chico Pedro, 331, Bairro Camaquã, Porto Alegre) para a realização do leilão judicial (veículo Caminhonete Nissan Frontier 4x4, pl
RELATOR : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REL. ACÓRDÃO : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REQUERENTE : JONAS DA ROCHA PEREIRA reu preso ADVOGADO : Aury Celso Lima Lopes Junior e outros REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA REVISÃO CRIMINAL. REAVALIAÇÃO DE PROVAS. NOVA TESE DEFENSIVA QUE PODERIA TER SIDO ADUZIDA ANTERIORMENTE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Conforme entendimento da 4ª Seção deste TRF4 (Ações Revisionais nº 5050796-33.2015.404.0000 e nº 0005307-58.
Assim, expeça-se Ficha Individual de Condenado em relação à ré supracitada, remetendo-se-a (Já remetida), juntamente com as peças relacionadas no art. 1º da Resolução nº 113, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, via SISCOM, à 2ª Vara Federal Criminal, para formação do processo de execução penal provisória, intimando-se a defesa da requerente. (...). Após, remetam-se os autos à Superior Instância." AÇÃO PENAL Nº 2009.71.00.028733-3/RS AUTOR Réu : MIN
00011 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0028733-52.2009.404.7100/RS RECTE ADVOGADO : AFONSO MARIA DA SILVA URBIETA reu preso : Manoel Cunha Lacerda : RECDO : INTERESSADO : : ADVOGADO : Luiz Carlos Prestes De Leon e outro MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADEMIR TELES PEREIRA reu preso RAMON NICOLAS BAREIRO RIOS reu preso Diana de Souza Pracz : INTERESSADO : : : Luiz Carlos Prestes De Leon e outro JONAS DA ROCHA PEREIRA ANDERSON DE ALMEIDA LINN reu preso ELISANDRO MACIEL ADVOGADO : : INTERESSADO : :
ADVOGADO APELADO : Mauro Ulysses Carvalho : JOSE VALDIR GAZZOLA ADVOGADO : Rodrigo Kutt Santos DESPACHO Intime-se a defesa de Erivelton Moreira Pfeifer, Jurandir Oliveira Abreu da Silva, Mário Gentil Scariot e Clovis Azevedo Scherer para oferecer as razões de apelação nos termos do art. 600, §4º do CPP, consoante requerido às fls. 2.223, 2.277 e 2.364. Após, vista ao Ministério Público Federal. Porto Alegre, 11 de maio de 2012. 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0028733-52.2009.404.7100
0000029 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5012501-04.2014.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN EMBARGANTE : ARGEMIRO LEMOS PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 EMBARGANTE : ARISTEU RIBEIRO DA SILVA PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000030 REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) 5046991-72.2015.404.0000 (Processo Eletrôni
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Processo nº 2769 17061920564373100 Documento Diverso 23104.007995.2016. 17051808360094800 Intimação Notificação 000008331108 Processo nº 000008057245 17061920565480900 Documento Diverso 23104.007995.2016. 17051713141989300 Intimação Notificação 000008331110 Processo nº 17061920570361400 000008049860 DESPACHO E Documento Diverso 23104.007995.2016.