Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1468 577 PAGAMENTO DE R$ 5.000,00, A TÍTULO DE DANO MORAL, CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DO ARBITRAMENTO, E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA, DE 1% AO MÊS, DESDE CADA DESCONTO; TENDO EM VISTA SE TRATAR DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, ANTECIPO A TUTELA NA SENTENÇA, DETERMINANDO, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO, A CESSAÇÃO IMEDIATA DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. OFICIE-

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1714 614 designação legal, etc. FAZ SABER a todos quanto ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria de 2ª Vara se processam os autos e termos da MEDIDA PROTETIVA: a) afastamento do lar conjugal; b)proibição de se aproximar da ofendida, de seus familiares e testemunhas a uma distância mínima de 200 metros devendo com elas evitar con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 465 Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2017 0013087-14.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Aç�

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 781 assinando no campo do empregador, sem qualquer carimbo da -se desnecessária a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos Justiça. termos da Portaria nº 582, de 11.12.2013, do Ministério da Fazenda A Secretaria deverá, ainda, após o trânsito em julgado, oficiar ao e Portaria PGF 839, de 13.12.2013, conforme ofício 003/2013/GAB- Ministério do Trabalho p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3774 Tutela de urgência. A antecipação da tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional. Requisito autorizador da medida pleiteada não vislumbrado em sede de cognição sumária. Situação de urgência inexistente. Decisão mantida. Recurso desprovido” (TJSP - Agravo de Instrumento 22

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-00129/2008-022-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado NISIA MARIA FERNANDES ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800PB.) COLEGIO PRE-SAUDE EPITACIO PESSOA LTDA e outros 13 Advogado do Reclamado DYNEUSA VILAR DE HOLANDA (ADVOGADA DE DANIELLE)(OAB: 17216PB.) Advogado do Reclamado JOSE CAITANO DE OLIVEIRA (ADVOGADO DE ANTÔNIO AMÉRICO FALCONE DE ALMEI

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2409 18 0000212-37.2019.8.06.0123 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Companhia Energética do Ceará - Enel. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: Jonas da Silva Barbosa. Advogados: Thais Silva Araújo de Amorim Coelho (OAB: 36385/CE) e outros. Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0000760-34

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 8334 Declaratória de Constitucionalidade 58 – Distrito Federal, Com isso, o valor indicado nos pedidos da inicial não autoriza a ficando quanto ao tema sobrestada a execução. limitação da liquidação da sentença, entendimento contrário Juros de mora aplicados à caderneta de poupança (artigo 1º-F, da resultaria em presumir a renúncia parcial aos direitos pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 1752 ADILSON GODOI - Vistos. Ante os termos do contrato e demais documentos juntados, defiro a liminar para reintegrar a autora na posse do bem descrito às fls. 2. Após, cite-se o requerido para contestar no prazo de quinze dias, ficando, desde já impedida a venda do veículo sem autorização judicial e autoriz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2263 29 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0082098-33.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Sao Paulo; Paciente: Paulo Cesar dos Santos Almeida; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defenso