384 resultados encontrados para jonas da silva camilli - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 307 de origem, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos DesembargadoresWELINGTON LUIS PEIXOTO(Presidente) e PODER JUDICIÁRIO GENTIL PIO DE OLIVEIRA e o Excelentíssimo Juiz convocado JUSTIÇA DO CÉSAR SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº 138/2019). Acompanhou a sessão de julgamento o
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3557 ordem judicial de protocolo nº 20200005203762, enviada por meio Processo Nº ATOrd-0000283-04.2013.5.18.0111 AUTOR GILBERTO DA SILVA SALES ADVOGADO LUANDA PATRICIA DOS SANTOS DUARTE(OAB: 55096/GO) ADVOGADO SIRLENE MOREIRA FIDELES(OAB: 16114/GO) ADVOGADO ROGERIO MOREIRA FIDELES(OAB: 53975/GO) RÉU ANTONIO CARLOS SILVA RÉU JONAS DA SILVA CAMILLI ADVOGADO MARIA DO CARMO FR
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3955 CARLOS SILVA exercem atos que os igualam a condição de sócios objetivos para prosseguimento da execução, desde logo indeferindo de fato. Portanto, entendo estarem presentes os pressupostos para -se diligências já realizadas e infrutíferas. a configuração da desconsideração da personalidade jurídica a inclusão dos sócios de fato (ocultos). Caso não h
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3145 acordo. determinar a exclusão dos agravantes do polo passivo da presente Destaco que o comparecimento do/a segundo/a requerente (MS execução.”. PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - ME) é facultativo. Cientifiquem-se as partes por meio de seu/sua/s advogado/a/s. Como corolário lógico do trânsito em julgado do excerto MBRT supramencionado, não devem os sócios susc
Além disso, a execução extrajudicial encontra fundamento no Decreto-Lei nº 70/66, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 223.075-1/DF. Por fim, a inscrição dos nomes dos devedores no cadastro de inadimplentes está prevista no artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, não caracterizando ato ilegal ou de abuso de poder. Por esses fundamentos, nego seguimento ao agravo, nos termos do artigo 557, "caput", do
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO 733 Contraminutas às fls. 498-506 (id ebb4d9a). JUSTIÇA DO Sem parecer do Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 97 do Regimento Interno deste Regional. PROCESSO TRT - AP - 0000283-04.2013.5.18.0111 RELATOR: JUIZ CÉSAR SILVEIRA É o relatório. AGRAVANTE: ARGEMIRO CAMILLI ADVOGADO: MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO AGRAVANTE: JONAS DA SIL
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ANTONIO DANIEL CAMILI(OAB: 214690/SP) WILSON GESUALDE WILSON GESUALDE - ME 726 e JONAS DA SILVA CAMILLI contra a decisão de fls. 474-477 (id 6b61425) que julgou procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, reconhecendo serem os recorrentes sócios Intimado(s)/Citado(s): ocultos da devedora e, em consequência, incluind
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1415 DECISÃO Pois bem. O sócio executado MARCOS PAULO SILVA, por meio da petição (ID. 76ebd18), reivindica a tese de que, nos termos do acórdão (ID. A sentença do incidente de desconsideração da personalidade 97d1555) do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, jurídica (ID. 6b61425), que afastou os efeitos da personificação houve o entendiment
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 304 MARCOS PAULO SILVA, nos autos da execução movida por GILBERTO DA SILVA SALES, contra a decisão de fls. 130-133, id 8c08cad, que julgou procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora para incluir os PROCESSO TRT - AP- 0000283-04.2013.5.18.0111 agravantes no polo passivo e, assim, responder pela
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1418 Registro de Imóveis da Comarca de Dois Córregos/SP, sob a [...] sua titularidade, sobre o qual está edificada uma casa, consistente Ocorre que, no caso específico destes autos, a mera existência de na residência de sua entidade familiar, portanto, bem de família procuração conferindo poderes para movimentar uma única conta impenhorável, nos termos do ar