Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 PROCESSO :1015320-27.2016.8.26.0224 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Ednailde Soares da Silva Santos ADVOGADO : 191289/SP - José Mauro de Castro REQDO : Nelson da Silva Santos VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015329-86.2016.8.26.0224 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : G.E.T.M. ADVOGADO : 55857/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 503 51 artigos 226, § 6º, da Constituição Federal e 1.580 do Código Civil de 2002.” (TJ/SC, AP 2004.021285-2. DJSC n. 11.701, em 30.06.2005, p. 17. Rel. Des. Luiz Carlos Freyesleben) Note-se, ainda, que o pedido de adimplemento do acordo formulado entre as partes na ação de separação deve ser formulado nos autos da ação em qu

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc