Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 996 penhora; decorridos sem manifestação, arquive-se. Intime-se. - ADV: ANNA PAULA RODRIGUES MOUCO (OAB 253815/SP), KARINA IACONA PIMENTA DE CARVALHO (OAB 195050/SP) Processo 0800054-05.1978.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ZEPHERINA ALMEIDA - ARSENIO SEBASTIÃO DE ALMEIDA e outro - Cassio Benedito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 996 penhora; decorridos sem manifestação, arquive-se. Intime-se. - ADV: ANNA PAULA RODRIGUES MOUCO (OAB 253815/SP), KARINA IACONA PIMENTA DE CARVALHO (OAB 195050/SP) Processo 0800054-05.1978.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ZEPHERINA ALMEIDA - ARSENIO SEBASTIÃO DE ALMEIDA e outro - Cassio Benedito

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer que seja sanada a contradição apontada. É o relatório. DECIDO. Cuida-se de embargos de declaração opostos para sanar contradição ocorrida na decisão monocrática de fls. 203/203v, segundo a qual julgou-se prejudicado o presente agravo de instrumento, pela perda de objeto, por ter sido proferida sentença que julgou parcialmente procedente a demanda nos autos principais. Assiste razão ao embargante. Verifica-se que o MM. Juiz "a quo" acolheu os embargos de declaração nos seguin

Publicações Judiciais I ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de apelação interposta por MIGUEL JONAS DE MARTINO em face de decisão que entendeu que os procedimentos adotados pela Contadoria Judicial estão de acordo com o r. julgado exequendo, homologando os seus cálculos apresentados à fls. 186/190. Determinou a remessa dos autos ao arquivo após o prazo recursal. Alega o recorrente em apertada síntese, que a r. sentença ofendeu a coisa julgada e violou o artigo 610 do Código de Processo Civil. Afinal pugna pela anulação da r. sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 PROCESSO :1006789-03.2015.8.26.0477 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Sergio Virga ADVOGADO : 50498/SP - Aryemir Mello Marcondes Junior REQDA : Zilda Aparecida Vaz de Lima VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011182-85.2015.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2208 ADV: WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP) Processo 0109186-43.2009.8.26.0001 (001.09.109186-2) - Separação Consensual - Casamento - P.R.A.D. e outro - ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2208 ADV: WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP) Processo 0109186-43.2009.8.26.0001 (001.09.109186-2) - Separação Consensual - Casamento - P.R.A.D. e outro - ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 Josefa Maria da Silva 208527/SP - ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ Server Educação Profissional ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIBAN PROCESSO :0112118-38.2008.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Celso Carlos Fernandes ADVOGADO : 63927/SP - MARIA CRISTINA DE MELO REQDO :

Publicações Judiciais I ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO - PROCESSO CIVIL - CONTRIBUIÇÃO PARA O FUSEX - NATUREZA TRIBUTÁRIA - REsp 1086382/RS - ART. 543-C DO CPC - LEGALIDADE TRIBUTÁRIA - INSTITUIÇÃO DE ALÍQUOTA VIOLAÇÃO - RESSARCIMENTO DE VALORES - ENRIQUECIMENTO INDEVIDO - TESE NÃO PREQUESTIONADA - PRAZO PRESCRICIONAL - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - SUFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - SÚMULA 162/STJ - TAXA SELIC. 1. Não ocorre ofensa ao art. 535, II, do CPC, se o Tribunal de origem decide, f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2180 Processo 0146157-47.1997.8.26.0001 (001.97.146157-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Ministerio Publico - Aldecir Nunes dos Santos - Edna Nunes dos Santos - Vistos. Recebidos os autos em 20 de maio de 2021. 1) Ante a documentação acostada, observada a manifestação favorável do Ministério Público a fls. 93, def