Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 este é momento de fixação do valor da indenização e já traz ínsita a idéia de atualidade (acórdãos 193507, 191849, 191500 e súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. d) Considerando que todas as decisões do juízo monocrático estão sob o império do duplo de grau jurisdição, para o caso de eventual inadimplemento da obrigação de fazer constante da(s) letra(s) ?a? (declaração de ine

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000273-48.2004.403.6004 (2004.60.04.000273-5) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000515-75.2002.403.6004 (2002.60.04.000515-6) ) - C H MEDI COMERCIO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA(MS004862 - CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E MS006236 - LUCY APARECIDA B. M. MARQUES) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(MS006412 - ANA KARINA GARCIA JAVAREZ DE ARAUJO) Tendo em vista a alteração dos advogados da parte executada, intime-se novamente o executado (embargante) para pagame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRêS LAGOAS, 22 de abril de 2019. Expediente Nº 6051 ACAO PENAL 0000190-44.2018.403.6003 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1096 - LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES) X NELSON DE OLIVEIRA LEITE FALCAO X FABIO DE OLIVEIRA TOYOTA X DANIEL PAULO DO PRADO(MS001331 - LUIZ OTAVIO GOTTARDI) X ELSON DE OLIVEIRA FALCAO(MS001331 - LUIZ OTAVIO GOTTARDI) X LUCIANO DE OLIVEIRA FALCAO DE SOUZA(MS014135 - TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO) DECISÃO:Às folhas 1194/1197 a defesa de Elson e Fábio alegou a n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eder Pires de Oliveira, Masp 1028375-2; e Jarbas Gomes Pinto, Masp 1028516-1. PROCURADORIA - PRC Paulo Sérgio de Queiroz Casséte, Masp 1093791- 0. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - DF Gislaine Costa Leles, Masp 1033428-2; Maria Aparecida Ferreira Silva, Masp 1033821-8; Milena Mendes Faria, Masp 353008-6; Maria da Consolação de Freitas, Masp 1022847-6; e Marcelo Simão Bechelany, Masp 1218633-4. DIRETORIA DE PROJETOS - DP Rogério A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jadir Calixto Da Silva GNP-2305 A028750052 527-41 Jaime Luiz Martins GZA-7813 L030525434 745-50 Jaime Mendes De Souza JJS-7961 A028566258 691-20 Jaime Vieira Costa HGB-9692 L030523971 746-30 Jair Gomes De Oliveira NYE-8830 A028782328 596-70 Jair Mendes Pereira ACY-2863 L030523973 746-30 Jair Monte HNS-0469 L030522910 746-30 Jair Rosa Costa OQD-2237 L030524466 745-50 Jair Rosa De Araujo GPD-1935 L027869176 606