Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1166 - CEP 16400-835, Lins-SP, Brasileiro, e ALEXANDRO DE SOUZA LOPES, Avenida Tiradentes, 3280, Residencial Fortaleza CEP 16400-280, Lins-SP, Brasileiro, para comparecerem em juízo na data supra, sob pena de multa e condução coercitiva.4) Depreco a citação e intimação do acusado Romildo Paulino Vailante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 756 Indenização por Dano Material - Raimundo Nonato do Nascimento - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. e outro - Vistos. Fls. 47/48: Mantenho a decisão de fls. 44, pelos próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2660 ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunctório, dificuldades no sucesso da conciliação das partes em audiência preliminar. Ainda, considerando-se o direito fundamental constitucional do jurisdicionado à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 849 contados a partir da citação. Sem prejuízo, o(s) condeno, ainda, no pagamento dos aluguéis e encargos locatícios vencidos até a desocupação do imóvel. Em razão da sucumbência, o(s) condeno ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 4203 RECONHECIMENTO DE QUE A PRETENSÃO REPETITÓRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009 FOI ATINGIDA EM PARTE PELA PRESCRIÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 162 DO STJ QUANTO AO TERMO INICIAL. OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO EFETIVADA PELO STF EM 25/03/2015 NO JULGADO DA ADI 4.357 E EXPLICITAÇÃO DOS ÍNDICES A SEREM OBSERVADOS.JUROS MORAT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 929 Fls. 260: Aguarde-se por 15 dias a resposta do ofício.Int. - ADV: ANDRÉ DE JESUS LIMA (OAB 168890/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP) Processo 1005297-75.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Celia do Rio Ferreira - - Nicolas de Ae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 670 fls. 306/308 por ele autor. Int. (OBS.: Fls. 247/305: petição do Município de Santana de Parnaíba requerendo o deferimento da juntada dos anexos documentos que comprovam as faltas injustificadas do autor, bem como, do procedimento administrativo que culminou com a exoneração do autor. Fls. 306/308: petição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1619 - Vistos, Fls. 17/18. Diga a exeqüente, no prazo legal. Aguarde-se ainda pela regularização da representação processual do devedor, com os recolhimentos devidos, pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES OAB/SP 219441 - ADV FLAVIO VICENTE CALSONI OAB/SP 136488 575.01.2011.005046

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 831 especial não conhecido. (REsp 9.113/SP, Rel. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 12.05.1992, DJ 28.06.1993 p. 12894). Ao contrário, prejuízo ocorre à parte assistida, que presumivelmente possui parcos recursos, em ter que se dirigir incontáveis vezes à triagem de Assistência Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 1572 alegando, em síntese, estar impedido nas providências voltadas à renovação de sua CNH diante da não localização de seu prontuário junto ao sistema do órgão de trânsito. Aduziu, ainda, que sua CNH está na iminência do vencimento, a partir de quando estará impedido de dirigir veículos automotor