56 resultados encontrados para jonas de melo silva - data: 02/08/2025
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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 159 no ID 5cffef5, nos termos da fundamentação supra. Fica o reclamante notificado, por seu advogado, de que nesta ação Intimem-se as partes. foi designada AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 12/06/2017 09:00 horas, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no endereço acima indicado, oportunidade em que deverá JOAO PESSOA, 18 de Maio de 2017
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intime-se a parte reclamante e aguarde-se a audiência. JOAO PESSOA, 30 de Março de 2017 ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0000392-56.2017.5.13.0001 AUTOR JOSEILTON FIDELIS DA SILVA ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) RÉU DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): 90 Processo Nº RTOrd-00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 _ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 431570-07.2014.8.09.0006 2748 GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS PBA WBC 4657 GO - ALTAMIRO DE ALCANTARA OLIVEIRA 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201404315700 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS RETRO, ASSI M EXPECA-SE NOVO MAN
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 299 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b159b74 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em Juízo prévio de admissibilidade e considerando que o despacho hostilizado, que determinou a citação da executada para pagar ou garantir a execução detém natureza interlocutória, razão pela qual Processo Nº ATOrd-0000438-91.2021.5.13.0005 AM
2150/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 ADVOGADO VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO(OAB: 14529/PB) AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BARNABE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - F. P. LANCHES LTDA - ME - JONAS DE MELO SILVA AGRAVADO ADVOGADO 42 DANIEL FERNANDES DUTRA CABRAL VENTORIN ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB: 16415/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) Intimado(s)/Citado(s):
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0001564-55.2016.5.13.0005 AUTOR DAILTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO LEYLA SHERON FERREIRA PONTUAL(OAB: 30217/PB) ADVOGADO JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 17944/PB) RÉU KEITY TEIXEIRA GUIMARAES 04990502400 ADVOGADO BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA(OAB: 22750/PB) ADVOGADO TALUA VASCONCELOS MAIA DE LUCENA(OAB: 18777/PB) RÉU CARLOS ANDRE DE MELO SILVA ADVOGADO SAM
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 329 123.286.217-75, também listado no incidente de desconsideração No mais, a despeito da decisão sob ID 0cd3b40, noto que o sócio da personalidade jurídica manejado pela parte autora sob ID da executada M & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 4cfddd5, não foi incluído no polo passivo da demanda e, por (Churrasquinho Paulista), o Sr. JONAS DE MELO SILVA - CPF conse
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 91 10.288/2001 passou a disciplinar a assistência judiciária no da obrigação. processo do trabalho, revogando tacitamente a Lei 5.584/70, na Não há incidência de contribuições previdenciárias nem imposto de parte que tratava desse tema. Posteriormente, a Lei 10.537/2002 renda. alterou a redação da CLT, que deixou de prever a assistência Intimem-se as part
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 92 Intimado(s)/Citado(s): alegações da parte autora e requereu a rejeição dos pedidos, - JONAS DE MELO SILVA alegando que o autor trabalhava de forma autônoma, prestando serviços de mecânico dentro da oficina reclamada, porém sem vínculo de emprego. Recebia R$ 500,00 por semana por esses PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO serviços. Durante a instrução, for
2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 91 pois a legislação processual trabalhista não tem norma específica 2.000,00. Se não for cumprida a obrigação de fazer, as anotações que trate dos honorários advocatícios em todas as situações, mas deverão ser feitas pela Secretaria da Vara, vedada a identificação apenas nos casos de assistência sindical (Lei 5.584/70), e tão- deste Juízo ou do servido