240 resultados encontrados para jonas de oliveira rocha - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 274 se possa falar em prescrição já que a demanda foi proposta em Pág. 13 e ID. 84806ed - Pág. 18. Contudo, não se localizou o nome 14/06/2004. do reclamante, Ademir Passamani nas listas de substituídos juntadas pela reclamada. Assim, rejeito a preliminar de prescrição. Portanto, constata-se que in casu os reclamantes Jonas de Oliveira Rocha e Sebastião Correia do
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 223 Dessa forma, proposta a ação em 14/06/2004, não há que se falar Comum em 14/06/2004 e distribuída para a 13ª Vara do Trabalho em prescrição. Mesmo se entendêssemos que com a EC 45/2004 e de Vitória/ES em 01/06/2017, portanto antes da entrada em vigor da a alteração da competência para a Justiça do Trabalho, o prazo Lei 13.467/17 que seu deu em 11/11/17.
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 312 Assim, deve ser apreciada a preliminar de falta de interesse alegada Em 11 de janeiro de 2003 entrou em vigor o novo código civil, logo, em contestação pela reclamada, sob o argumento de que os não havia transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei reclamantes Jonas de Oliveira Rocha, Sebastião Correia do revogada. Por outro lado, se adotássemos o novo
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 210 Assim, não há que se falar em consideração do termo inicial da 2.3.2. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE ALEGADA EM prescrição o trânsito em julgado do dissídio coletivo que seu deu em CONTESTAÇÃO PELA RECLAMADA 17/04/1995, segundo a reclamada. Á época do trânsito em julgado (1995) a ação indenizatória era julgada pela Justiça Comum, sendo alterada a com
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 261 EC 45/2004, portanto o prazo prescricional era de 30 anos, conforme artigo 177, do CC/1916. O prazo prescricional foi alterado em 2002, com regra de transição disposta no artigo 2.028 no sentido de que serão o da lei anterior os Conforme item 2.2 supra, foi anulada a sentença de Origem que prazos quando reduzidos pelo Código, se na data da sua entrada havia julgado
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região II – FUNDAMENTAÇÃO No tocante à omissão do julgado sobre a apreciação de prova documental, divisa-se que os embargos declaratórios não servem aos fins colimados pela embargante. Sob o pretexto de apontar omissão, a parte reporta suposto erro de julgamento no tocante à apreciação de prova relacionada à 1084 Processo Nº ATOrd-0000697-31.2019.5.06.0012 AUTOR JONAS
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 325 já ajuizadas. Dessa forma, extingue-se o feito sem resolução de mérito em relação aos reclamantes Jonas de Oliveira Rocha e Sebastião Correia do Nascimento, em virtude da falta de interesse de agir, com fulcro no artigo art. 485, VI, do CPC. 2.3.2. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE ALEGADA EM CONTESTAÇÃO PELA RECLAMADA Conforme item 2.2 supra, foi anulada a sente
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 185 com fulcro no artigo art. 485, VI, do CPC. 2.3.2. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE ALEGADA EM CONTESTAÇÃO PELA RECLAMADA Conforme item 2.2 supra, foi anulada a sentença de Origem que havia julgado o feito extinto sem resolução do mérito, estando a causa madura para julgamento. 2.3.3. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ALEGADA EM CONTESTAÇÃO PELA RECLAMADA Assim
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 236 Conforme item 2.2 supra, foi anulada a sentença de Origem que havia julgado o feito extinto sem resolução do mérito, estando a causa madura para julgamento. 2.3.3. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ALEGADA EM CONTESTAÇÃO PELA RECLAMADA Assim, deve ser apreciada a preliminar de falta de interesse alegada em contestação pela reclamada, sob o argumento de que os re
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 287 Conforme item 2.2 supra, foi anulada a sentença de Origem que havia julgado o feito extinto sem resolução do mérito, estando a causa madura para julgamento. 2.3.3. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ALEGADA EM CONTESTAÇÃO PELA RECLAMADA Assim, deve ser apreciada a preliminar de falta de interesse alegada em contestação pela reclamada, sob o argumento de que os re