25 resultados encontrados para jonas eufrazio da silva - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
DESPACHO Tendo em vista a regularização da representação processual, esclareça, o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, se insiste no pedido de desistência formulado às fls. 110/116, deduzido por advogado que não tinha mais poderes para representá-lo. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2013. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001206-56.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.001206-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : :
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP131890-ROBERTA GONCALVES PITA DE ALENCAR MEDEIROS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP131890-ROBERTA GONCALVES PITA DE ALENCAR MEDEIROS Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0028821-26.2008.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP261464-SANDRA FÉLIX CORREIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP261464-SANDRA FÉLIX CORREI
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP131890-ROBERTA GONCALVES PITA DE ALENCAR MEDEIROS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP131890-ROBERTA GONCALVES PITA DE ALENCAR MEDEIROS Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0028821-26.2008.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP261464-SANDRA FÉLIX CORREIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP261464-SANDRA FÉLIX CORREI
0591 PROCESSO: 0030311-83.2008.4.03.6301 RECTE: DOLORES DO NASCIMENTO DA SILVA ADV. SP077160 - JACINTO MIRANDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 09/02/2010 MPF: Não DPU: Não 0592 PROCESSO: 0030424-03.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA RE
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARLOS GAMA LEITE ADV. SP132647 - DEISE SOARES RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 01/02/2012 MPF: Não DPU: Não 0422 PROCESSO: 0023996-34.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ORLANDO GOMES DE ALMEIDA ADV. SP154230 - CAROLINA HERRERO MAGRIN RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 01/02/2012 MPF: Não DPU: Não 04
0591 PROCESSO: 0030311-83.2008.4.03.6301 RECTE: DOLORES DO NASCIMENTO DA SILVA ADV. SP077160 - JACINTO MIRANDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 09/02/2010 MPF: Não DPU: Não 0592 PROCESSO: 0030424-03.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA RE
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARLOS GAMA LEITE ADV. SP132647 - DEISE SOARES RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 01/02/2012 MPF: Não DPU: Não 0422 PROCESSO: 0023996-34.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ORLANDO GOMES DE ALMEIDA ADV. SP154230 - CAROLINA HERRERO MAGRIN RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 01/02/2012 MPF: Não DPU: Não 04
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: SERGIO RENATO FRACCARI CURY ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0078386-90.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO REC
São Paulo, 24 de junho de 2014. 0005107-46.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301093946 - ITAMARO ALVES COUTINHO (SP208239 - JOSE CARLOS LIMA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal, por unanimidade, deu provimento ao recurso inominado interposto pela autora nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os Juízes Federais Marcelo de Souza Aguiar e Dra. Raecler
ADV. SP045683 - MARCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 05/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0330 PROCESSO: 0061540-95.2007.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV. SP136171 - CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA RECDO: FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI ADV. SP136171 - CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: