Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 385 Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502756-77.2014.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Diogo Nuno Freitas e Cia Ltda Me; 0502902-21.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1068 - Agravado: Prefeitura Municipal de Paranapanema - Negaram provimento ao recurso, por votação unânime. - Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP) 0123996-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Central Park

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 390 0515297-26.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.515297-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 189 Soc Exp Agricola e Com Ltda Agricobraz; 0506297-02.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.506297-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1702 Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Fctr Administraçao Imobiliaria Ltda - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) 358 - 0503886-83.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Waldyr Gua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2289 (OAB: 94816/SP) (Procurador) (Fls: 12) 795 - 0503525-85.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: A de Fatima Silva - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 15) 140 - 05035

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 17821 Em sessão realizada em 17/10/2017, a 3ª Câmara (Segunda Acórdão Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1449 569 - 0516697-75.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Lauriceia Gonçalves da Silva Cj Me - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/ SP) 570 - 0516706-37.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 974 Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Sergio Pereira dos Santos - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Fls: 09) 611 - 0512444-05.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Lausane Malha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2089 182364/SP), JONAS FAULIN DE SOUZA JUNIOR (OAB 223424/SP) Processo 1504035-42.2018.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Hamilton Dias de Souza - Vistos. I - Recebo a inicial. Inexistindo embargos, fixo os honorários advocatícios