92 resultados encontrados para jonas fernandes de lima - data: 27/07/2025
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3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2019 comprovando nos autos o integral recolhimento incidente sobre o parcela. Decorrido referido prazo, reputar-se-á cumprido o acordo. período do vínculo empregatício, bem como das verbas rescisórias, 4- O atraso de uma parcela implica o vencimento antecipado das acrescido da multa de 40%, sob pena de execução. Oportunamente subsequentes, conforme OJ EXSE -19 da
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA COUTINHO SLIVINSKI(OAB: 32068/PR) ELISABETH REGINA VENANCIO(OAB: 19387/PR) JOAO MATIAS LOCH ADVOGADO PERITO 962 O não comparecimento de V. Sa. importará revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), sendo-lhe facultado designar preposto na forma prevista no art. 843 da CLT. A audiência será realizada por videoc
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 793 de outras normas. imposto de renda, cujo valor deverá ser recolhido pela reclamada, A doutrina e a jurisprudência dominante têm sido incisivas em por ocasião do pagamento do valor da condenação, como afirmar que os honorários advocatícios somente são devidos determinam as Leis ns. 8.218/91 e 8.541/92 e o provimento da quando presentes os requisitos estabele
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 44 – Francisco Rodrigues Pereira Júnior – Universitário – Francisca Madeiro da Conceição Neta – Universitária – Francisco Bruno Vasques Moreira – Universitária – Francisca Virlanda Oliveira Miguel – Universitári
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 438 Estado do Ceará, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que nesta Comarca se processam os autos em epígrafe, e, tendo em vista constar nos autos que o(a) ré(u) MANOEL RODRIGUES BERNALDINO, nascido(a) em 16/06/1950, filho(a) de Francisco Firmino de Moura e de Francisca Rodrigues Bernaldino, encontra-se em local incerto e não sab
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 929 Pede a rescisão indireta do contrato de trabalho, desvio de função, pagamento de direitos trabalhistas. Fundamento legal no artigo 483, horas extras, danos morais, verbas rescisórias etc. Juntou "d" da CLT. Por isso, julgo procedentes os pedidos de saldo de documentos. salários de 25 dias, aviso prévio indenizado de 33 dias; férias A reclamada apresentou contest
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1808 26 67 - Hevelton Figueiredo Brandão – Professor 68 – Hellen Swiany Andrade dos Santos – Universitária 69 – Hemersonn Laurentino de Sousa – Universitário 70 – Heliane Maria do Nascimento Félix – Universitária 71 – Joelma de Sousa Patricio – Universitária 72 – Josefa Edna da Silva Inácio – Universitária 73 – Jéssica Belém da Silva – Universi
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4961 Processo 1005797-44.2022.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michele Cristina Tomaz de Aquino - Vistos. Redistribua-se, com as homenagens do Juízo, a uma das Varas da Família deste Foro Regional, competente para o pedido de alvará. Procedam-se às anotações devidas. Int. - ADV: ACIR COS
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 1185 ADV: ANA BEATRIZ BARROSO DE ALMEIDA (OAB 47855/CE) - Processo 0200386-86.2022.8.06.0178 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: N.R.C. - Assim, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora ao
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 4386 - Fernanda Cortopassi do Nascimento - VISTOS. Trata-se de pedido de retificação de assentamento no registro civil, formulado por Fernanda Cortopassi do Nascimento, pleiteando a exclusão do sobrenome de seu ex conjuge, que conservou mesmo após o divórcio. Aduziu ao proceder à dissolução do matrimônio, conservou o s