Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2668 São Paulo, o juízo paulistano não poderia declinar de ofício a competência, na linha do entendimento firmado na Súmula mencionada.Em consequência, oficie-se ao DD. Presidente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, suscitando conflito negativo de competência, instruindo-o com cópia desta decisão, daqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2531 DANIELLE DO CARMO GALHARDO SOARES (OAB 214105/SP), FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), ALEXANDRE ABOUD (OAB 145074/SP) Processo 0046338-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046338) - Inventário - Levantamento de Valor - Joel Fernandes Ribeiro - - Josue Fernandes Ribeiro e outro - Vistos.Preenchendo a inicial os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2890 pedido de levantamento de gravame com reconhecimento, ou não, de bem de família, deve ser formulado perante o juízo que ordenou a constrição, estabelecendo-se, portanto, o contraditório.Defiro pesquisas mediante BacenJud para fins de apurar eventuais ativos financeiros em nome de cujus. Proceda-se o recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 1976 valores face à inflação. Por isso mesmo, a atualização dos depósitos da caderneta de poupança, verdadeiro refúgio da população contra a desvalorização da moeda, deve ser feita segundo a inflação real, não segundo aquela que a lei nova procurou ocultar. Cuida-se de aplicação do princípio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3253 DIAS - Vistos. Ante a informação recebida da CPMA acerca do regular cumprimento da prestação de serviço à comunidade, aguarde-se o cumprimento da pena restritiva de direito, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: PAMELA TAVARES ALVES (OAB 396833/SP) Processo 0002017-17.2021.8.26.0408 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 1616 nos termos do enunciado nº 282 da Súmula/STF. (STJ - REsp 175.080 - SP - (98.0037998-3) - 4ª T. - Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira - DJU 05.10.1998 - p. 106)”. O lapso prescricional é, pois, vintenário, de acordo com o art. 177 do Código Civil, em sua redação anterior. Observo, ainda, que emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3813 Luciano Bernardes de Santana (OAB: 204056/SP) - 10º Andar Nº 2096957-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São