225 resultados encontrados para jonas fernando da silva - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2635 SP) Processo 0002756-71.2014.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher Rosivaldo Aparecido Ribeiro de Almeida - Fica a Dra. Ana Maria da Fonseca intimada de que a Certidão de Honorários de fls. 101 encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 870 Processo 1008157-39.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SÃO CAETANO DO SUL UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Jessica de Castro Silva - Para certificar que não foi possível a realização da pesquisa deferida às fls. 84, em razão do número do CPF da execut
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 410 cumprimento da liminar) e da ausência de pressuposto processual de desenvolvimento regular do processo (CPC, art. 267, incisos IV e VIII). - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP) Processo 1001661-38.2015.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Bebidas Cerville Ltda - N
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 480 aplicação de multa cominatória (Súmula nº 372 do STJ). Por fim, atento ao retro mencionado e levando em consideração que a ré, após ser citada, cumpriu a pretensão exposta pela autora na petição inicial, acostando aos autos o documento de fls. 84, com o qual concordou a parte autora, verifico que
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 651 fiduciária. Válida a notificação para constituição em mora do devedor efetuada em seu domicílio, ainda que não lhe entregue pessoalmente” (STJ-4ª T., REsp 329.053-MG, rel. Min. Aldir Passarinho Jr., j. 12.3.02, deram provimento, v.u., DJU 20.5.02, p. 151). Quanto ao mérito, as questões suscita
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2502 audiência, que, como já salientado, deverá ser acessada por meio do link ou do QRCode ao final desta inserido. 4. Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao réu que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. Observando-s
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 268 dos requisitos exigidos pelo art. 300 do diploma processual, em especial a probabilidade do direito alegado, tendo em vista que a autora não nega ter assinado o contrato que pretende revisar, e não demonstra a existência de vício do consentimento ou a superveniência de situação imprevista e imprevisível que te
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 878 folha de rosto para esta precatória, devendo o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça no dia de seu plantão, para o devido cumprimento (acostar à folha de rosto cópia desta petição). Intime-se. - ADV: RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/ SP) Processo 1010240-33.2014.8.26.0554/01 - Cumprim
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 603 da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, se que haja configuração da mora em momento anterior.” 4.- Recurso Especial improvido”.(REsp 1361800/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, Rel. p/Acórdão Min. SIDNEI BENETI, CORTE ESPECIAL, j. Em 21.5.14 grifo nosso).Ocorre que, ainda
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2188 Processo 1017808-81.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Sonia Aparecida Mantoan Candido - Autos nº 2022/000864. Vistos. 1-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a an