Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2339 prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP) Processo 1000923-80.2021.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5017 34 a obrigação da parte autora de pagar alimentos em favor da parte requerida. Para a audiência prevista no artigo 695 do Código de Processo Civil, designo o dia 15 de dezembro de 2022, às 16 horas. A parte requerida deverá ser citada e a parte requerente intimada para comparecerem à referida audiência, que será realizada no CEJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2811 Leão, Nº 1500, Palmital/SP. Fica advertida, contudo, que sua entrada no prédio só será autorizada com o uso de máscara (item obrigatório). 5. REQUISITE-SE ao Diretor do estabelecimento prisional em que estiver recolhido a apresentação VIRTUAL de Osvaldo Antônio da Silva, para audiência de instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2342 Processo 1001994-20.2021.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.V. - Gratuidade - Deferir - Vista ao MP Com Pedido de tutela-liminar - ADV: WIRI MARCOLAN KAMEI (OAB 377779/SP) Processo 1001994-20.2021.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.V. - Defiro manifestação Ministerial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2657 financiamento nº 72150, conforme acima exposto. Competirá, portanto, ao exequente, caso queira, valer-se das vias adequadas para buscar eventual restituição da importância descontada a esse título. Afastam-se, porém, os argumentos expostos pelo executado no sentido de que inexistiria a incidência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2551 Noutro norte, pela inadequação da via escolhida, não há como ser apreciado, em sede de exceção de pré-executividade, o pleito de condenação por danos morais, devendo ser deduzido pela parte interessada, caso assim repute pertinente, em sede própria. Ante o exposto, NÃO ACOLHO a exceção de pré-e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3060 de direito para a citação da parte contrária, visto que os atos citatórios ainda não foram concretizados. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Processo 1001474-44.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.C.M. - S.S. - Manifeste o requerido, no prazo de 15 dias, sobre o la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3346 (Curso de direito processual civil, v. 3. 17ª ed. Salvador: JusPodivm, 2020, p. 317) No caso em apreço, verifica-se que a parte embargante sustenta a existência de contradição havida entre a decisão recorrida e outros elementos contidos no processo. Entretanto, tal espécie de inconformismo não confi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2678 de Oliveira - Vistos. Diante da fase processual em que o presente feito se encontra e, em observância à previsão contida no art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do processo. Da análise dos autos, verifica-se que não houve a arguição de preliminar e que não há questões process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2679 Julgador: Câmara Especial; Foro de Praia Grande -1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 11/09/2020; Data de Registro: 11/09/2020) (g.n.) Diante do exposto, DECLINO da competência, determinando a remessa dos autos para a Vara da Comarca de Lençóis Paulista/SP investida de competência par