Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 104350 RÉU: LANGE COSMETICOS LTDA. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: SENTENÇA Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de I - RELATÓRIO admissibilidade. Em se tratando de reclamação trabalhista sujeita

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 496 ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO FELIX DE MELO FERREIRA(OAB: 3032/AM) CENTURIAO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA CAIO AUGUSTO PICONE(OAB: 292702/SP) Departamento de Polícia Federal - MJ (Coordenação Geral de Controle de Serviços e Produtos) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU ADVOGADO MM. 16ª Vara do Trabalho de Manaus TERCEIRO INTERESSADO TER

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 8409 ADVOGADO Carteira de 22080116484195000 Identidade/Registro 000266263009 RG ELLIS FEIGENBLATT(OAB: 227868/SP) LUCAS DA SILVA BETTIM(OAB: 449327/SP) JUAREZ REIS DOS SANTOS MIQUEIAS OLIVEIRA OZORIO DE SOUZA(OAB: 458081/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 22080116484348800 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 000266263046 Intimado(s)/Citado(s): - JONAS FERREIRA DA SILVA Co

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 37249 remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos intrínsecos: Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. admissibilidade. CAMPINAS, 23 de Fevereiro de 2020. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, ap

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 GRÁFICA LTDA, DECIDO: 3850 ORIGEM: 50ª VT CAPITAL - pronunciar a prescrição dos direitos anteriores a 19/11/2015; e - julgar improcedentes os pedidos realizados. SENTENÇA Tudo exatamente em compasso com os termos da fundamentação, parte integrante desta conclusão. I - RELATÓRIO Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Custas pelo rec

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2428 Ante o exposto, decido CONHECER dos recursos ordinários de JONAS FERREIRA DA SILVA e EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A e, no mérito: (a) negar provimento ao do reclamante; e (b) dar provimento parcial ao da reclamada apenas para afastar a declaração incidental de Votos Revisores inconstitucionalidade do par. 4º do art. 791-A da CLT; mantenho inalt

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6152 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo: 0011685-74.2015.5.15.0021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: AUTOR: SAMUEL DE CASTRO LIMA RÉU: SIFCO SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo: 0010

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 249 recursal da Reclamada referente ao intervalo intrajornada, por ausência de sucumbência no aspecto, conhecer do apelo do Reclamante e das demais matérias do apelo da Reclamada e, PODER JUDICIÁRIO acolher a preliminar de nulidade da sentença por negativa de JUSTIÇA DO prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para a prolação

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 proferido nos autos. 4612 Juízas do Trabalho Dra. Luciana Cuti de Amorim e Dra. Rebeca CONCLUSÃO Sabioni Stopatto. ERICK LUIS BIAO DOS REIS Nesta data, faço os presentes autos conclusos às Meritíssimas São Paulo, data abaixo Juízas do Trabalho Dra. Luciana Cuti de Amorim e Dra. Rebeca Sabioni Stopatto. DESPACHO ERICK LUIS BIAO DOS REIS São Paulo, data abaixo Vi

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO LUCIA JOSELI RINALDI(OAB: 226992/SP) JONAS FERREIRA DA SILVA NELSON CONCEICAO RODRIGUES(OAB: 231659/SP) NELSON GAUER DA SILVA COSTA(OAB: 107862/SP) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 15089 Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO PIRACICABANA S.A. PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JONAS FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado