Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1300 informando se houve ajuizamento de pedido de inventário ou arrolamento em nome do réu: caso positivo, o feito deve prosseguir em face do espólio, representado pelo inventariante; caso negativo, em face de todos os herdeiros; caso já tenha sido encerrada a sucessão, em face dos herdeiros aquinhoados, jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2615 inércia, certificando-se, intime-se-a, via DJE e na pessoa do patrono, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se - ADV: ELIANA MENESES DE OLIVEIRA (OAB 170540/SP) Processo 0016671-84.2007.8.26.0477 (477.01.2007.016671) - Busca e Apreensão em Alienação Fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2254 inadequada, reiterando as razões do recurso anterior. Embargos de declaração rejeitados” (STJ; EDcl-AgRg-AREsp 6.394; Proc. 2011/0079373-5; RO; 3ª Turma; Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva; j. 23/04/2013). REJEITO os embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), MAURICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2530 Processo 0015042-36.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015042) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V Financeira S A Cfi - Marcelo Mauricio da Silva - Vistos. Tendo em vista o retro certificado, manifeste-se o autor, no prazo de cinco (05) dias, pronunciando-se em termos de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0253405-25.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REQUERENTE: D.D.E.E.H.S. - VÍTMAFATO: J.F.C.R. e outro - ACUSADO: D.A.R. e outros - Recebidos e vistos. Consoante verifica-se dos autos, SOMENTE os acusados FABIO AMORIM RIBEIRO e MÁRCIO ANDRE PAIVA RODRIGUES foram citados e apresentaram as respectivas respostas escritas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2422 462.01.2006.012678-2/000000-000 - nº ordem 2313/2006 - Execução de Alimentos - L. L. B. D. S. E OUTROS X D. B. S. Fls. 160 - Proc. nº 2006/12678-2 (n.ordem 2313/06) Fls.1157: defiro, expedindo-se mandado de penhora e avaliação, bem como intimação do devedor, para que, querendo, ofereça impugnação no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6948 Processo 1001008-25.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonas Ferreira de Lima - Vistos. Patente reconhecer que a Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2452 e, em consequência, EXTINGUE-SE o processo COM RESOLUÇÃO do mérito. Fls. 190: Diante do depósito realizado, na forma do art. 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, pela satisfação da obrigação. Em razão da renúncia do prazo recursal, desde logo opera-se o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1936 procurador (Art. 513, § 2º, I do CPC), via DJSP, a pagar (Art. 523 do CPC) o débito no prazo de 15 (quinze) dias, para satisfação voluntária da dívida, nos exatos termos do cálculo apresentado pela parte credora. 2. Caso não tenha advogado constituído ou tenha decorrido mais de um ano do trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2672 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no pr