Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 17814 Trabalho não possui competência para executar contribuições periciais, gratuidade processual, descontos fiscais e previdenciários previdenciárias devidas a terceiros. Nesse sentido já decidiu o C. nos termos da fundamentação. A natureza jurídica das verbas TST, no RR - 400-91.2001.5.08.0111, Relator Ministro: Renato de observará o disposto no art. 28 da L

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA LUCIANA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 8468/MS) SEARA ALIMENTOS LTDA ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) LUCIANA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 8468/MS) SEARA ALI

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1072 JOSE ADELMY DA SILVA ACIOLI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000951-35.2018.5.06.0013 RECLAMANTE ANA CAROLINNE DE LIMA ADVOGADO CELSO RODRIGUEZ DA SILVEIRA(OAB: 26732-D/PE) ADVOGADO KAREN DA COSTA NUNES(OAB: 45162/PE) RECLAMADO TELEINFORMACOES LTDA RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO ANDRE L

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001236-55.2015.5.09.0011 Processo Nº RTOrd-25282/2015-011-09-00.7 Autor Advogado(a) Réu Réu Adelcio Pereira Silverio Ideraldo Jose Appi(OAB: 22339/PR) Om Construções Civis Ltda - Me A.M.P. Construtora Ltda. - Adelcio Pereira Silverio Prazo: 5 dia(s). LEVANTAR, EM 5 DIAS, GUIA DE RETIRADA À DISPOSIÇÃO NA CEF - AG. FÓRUM TRABALHISTA. Processo Nº R

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 6547 perdurou de 2016 a 2017. Da mesma forma, observa-se que todas as empresas mencionadas realizam atividade de transporte rodoviário de cargas e correlatos. Por último, ressalta-se que a responsabilidade da segunda executada é subsidiária, conforme sentença de ID 107c3d1 e que [1]CLT... § 2o.Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, as tentativas de execução

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 4983 b) Juros do principal: R$ 7.060,63; MARCELLE COELHO DA SILVA c) Custas: R$ 900,00; Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho d) INSS reclamante: R$ 4.194,09, já deduzido do principal; e) INSS reclamada: R$ 8.826,20; f) FGTS atualizado + juros: R$ 5.956,24; g) Honorários periciais periculosidade: R$ 1.500,00. VALOR TOTAL A PAGAR: R$ 68.029,49. Os valores indicados

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2073 a realização de perícia, designando para tal o Dra. Anabel Rech LOCAL: Rua Joaquim Murtinho, 494, Centro, Campo Grande, Frantz, o(a) qual deverá apresentar o respectivo laudo no prazo de MS, Tel. 3384-9963 e/ou 3325-5193 30 dias. O não comparecimento da reclamante nas perícias médicas Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e indicação de impli

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 5153 Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É faculta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1311 7. Intime(m)-se. - ADV: REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP), FANI ANGELINA DE LIMA (OAB 315565/SP), ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB 146416/SP) Processo 4010607-10.2013.8.26.0564 - Cautelar Inominada - Espécies de Contratos - CONSTERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - GRANDE RECIFE MEDICAMENTOS LTDA - TERRA DA GAROA MEDICAMENTOS LTDA 4408 recolhimento das custas processuais, sob pena de deserção do apelo de Id bca1233. À Seção de Recursos para cumprimento, e, após ultrapassado o prazo fixado, voltem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO meml/acpf RECIFE/PE, 05 de julho de 2021. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora