Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : AUTOS N. 2019.0049.5044 REQUERENTE: JONAS FOGACA DA SILVA NATUREZ A: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO JONAS FOGACA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEDUZIU, POR INTERMEDIO DE ADVOGADA CONSTITUIDA, PEDIDO DE REVOGACAO DA P RISAO PREVENTIVA. ADUZIU O REQUERENTE, EM SINT

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NDICADO E, NA OCASIAO, EFETUARAM A ABORDAGEM DE ANA PAULA CAETANO DA SILVA E JONAS FOGACA DA SILVA, TENDO ESTE ULTIMO, EM TESE, TA MBEM APRESENTADO DOCUMENTO FALSO EM NOME DE CELIO ELIAS DA CRUZ. INFERE-SE, AINDA, QUE, NO INTERIOR DA RESIDENCIA, EM TESE, FORAM ENCONTRADOS UMA ARMA DE FOGO, MARCA TAURUS, CALIBRE 38, UMA PORCA O DE COCAINA, PESANDO 35,620 G (TRINTA E CIN

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO EM PROVEI TO DOS ACUSADOS LEANDRO CARDOSO ALVES RABELO E ANA PAULA CAETANO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. CITE-SE, AINDA, JONAS FOGACA DA SILVA E

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AO DE 01 (UMA) TELEVISAO LED FHD LG 43 (TERMO DE EXIBICAO E APREE NSAO ACOSTADO A FL. 29/29-VERSO DOS AUTOS PRINCIPAIS.) EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE RESTITUICAO EM NOME DE JONAS FOGACA DA SIL VA, E INTIME-SE O REQUERENTE PARA RETIRA-LO NA ESCRIVANIA DESTA V ARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. PRECLU SA A DECISAO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, OBS

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 E SENTOU DOCUMENTO FALSO EM NOME DE RODRIGO MAGALHAES DA SILVA, C ON TUDO, OS AGENTES PUBLICOS CONSTATARAM A FALSIDADE DO DOCUMENTO I NFERE-SE, AINDA, QUE, AO SER INDAGADO, LEANDRO CARDOSO ALVES R ABE LO TERIA ADMITIDO QUE HAVIA ADQUIRIDO O ALUDIDO DOCUMENTO EM UMA RESIDENCIA SITUADA EM FRENTE AO LOCAL DA ABORDAGEM E QUE, NO INTE RIOR DO IMOVEL, TAMBEM HAVIA UMA ARMA DE

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 SER ENCONTRADO; 4 NAO PRATICAR NOVA INF RACAO PENAL DOLOSA DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIG ACOES CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORIA IMPLICARA A DECRETACAO D E SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PA RAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCES SO PENAL EXPECA-SE O COM PETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE KA IQU

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 PAZ PUBLICA : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 2019.0041.3978 DENUNCIADOS: JONAS FOGACA DA SILVA, DANIL LO MARTINS RODRIGUES, LEANDRO CARDOSO ALVES RABELO E ANA PAULA CA ETANO DA SILVA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JONAS FOGACA DA SILVA, DANILLO MAR TINS R

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DER O MAL QUE PODE SER CAUSA DO PELA IMPOSICAO DA PENA QUE PODERA VIR A SER APLICADA AO AGENTE , EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, P OR SENTENCA DEFINITIVA, COMO O RIENTAM A DOUTRINA E A JURISPRUDEN CIA, INCLUSIVE DESTE SUPERIOR T RIBUNAL () (HC 364 484/SP, REL MI NISTRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, S EXTA TURMA, JULGADO EM 30/03/2017 , DJE 07/04/2017) SEGUNDO CONST A DOS AUTO

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 GO A COLACAO OS ARESTOS: (...) BONS PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVA NCIA. 4 AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A SEGREGACAO CAUTELAR, QUANDO PRESENTES OU TROS REQUISITOS QUE AUTORIZEM A DECRETACAO FUNDAMENTADA DA MEDIDA EXTREMA. PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL. SUPERLOTACAO DO PRES IDIO. ARGUMENTACAO INIDONEA. 5 - UMA VEZ PRE

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DECISAO/OFICIO TENDO EM VISTA QUE JEAN CARLOS CESAR DE FREITAS SE ENCONTRA PRESO, CONFORME SE INFERE EM CONSULTA AO SISTEMA GOIASP EN, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO A FL 323 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE IPAMERI/G O PARA UNIFICACAO DAS PENAS E CUMPRIMENTO DA SANCAO PENAL IMPOST A POR ESTE JUIZO AO SENTENCIADO (SEMIABERTO)