Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 - EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA - ESTEFERSON JACKSON GAMA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RO-0000526-95.2018.5.21.0043 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE TONY EDSON SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO FELLIPE DE AMORIM MACEDO ROCHA(OAB: 16029/RN) RECORRIDO HUAWEI DO BRASIL TELEC

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELIZABETE VARELA DE SOUZA(OAB: 17986/RN) LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA(OAB: 11663/RN) MARCOS ANTONIO DE SALES JOSIMAR NOGUE

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JOÃO MASCENA NETO(OAB: 11825/RN) AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLEIDE BATISTA - FRANCISCO DE ASSIS ROCHA DE OLIVEIRA - JOSE FRANCISCO PETSON DE OLIVEIRA - MARIA DALVA DOS SANTOS - MARIA MIRTES DE CASTRO DANTAS - MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 375 ANTONIA ANGELINA LUCENA DE OLIVE

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2055 Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges e da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Luís Fabiano Pereira, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais e a Juíza da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Acórdão Regional do Trabalho da V

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 687 DESPACHO 1. Trata-se de ação trabalhista na qual se discute possíveis diferenças de FGTS relativas ao período contratual submetido à égide da legislação do trabalho - CLT. 2. O processo foi ajuizado em desfavor de ente público, no caso, Município de Campo Grande, sendo matéria tipicamente de discussão jurídica. 3. Dessa forma, conforme Recomendação n. 02

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 378 adimplemento das obrigações trabalhistas e sociais, portanto, as demais empresas também administradas pela mesma pessoa natural devem ser responsáveis de modo subsidiário. Destarte, ante o exposto e ao que mais consta nos autos, decide Processo: 0000567-80.2017.5.21.0016 este juízo julgar IMPROCEDENTES os embargos de terceiro ajuizados pelo embargante. Reclamant

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 397 Advogado(s) do reclamante: PEDRO GABRIEL DE MEDEIROS GUSTAVO MUNIZ NUNES REGIS, JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO REU: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ: 08.084.014/0001- JUIZ DO TRABALHO 42 Advogado(s) do reclamado: JOÃO MASCENA NETO Notificação Processo Nº RTOrd-0000870-94.2017.5.21.0016 AUTOR ANA ILARIA NOGUEIRA ADVOGADO Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1077 reclamada o dever de indenizar pelo gasto facultativo do autor. DESTINATÁRIOS: DELMA ALVES, FRANCISCA BETÂNIA DA II. Dispositivo SILVA, FRANCISCA VIANA DA CUNHA, FRANCISCO GOMES DA MOTA e JOSÉ DE OLIVEIRA. Ante o exposto e considerando tudo o que mais nos autos consta, declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar à empregadora o recolhimento das

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 809 Ante a inexistência de pendências no feito, determino a extinção da Remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as cautelas de presente execução pela satisfação da obrigação, na forma do art. praxe. 924, II, do CPC. Cumpra-se. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as cautelas de Assu, 14 de março de 2022. praxe. Cumpra-se. CARLITO ANTONIO DA

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - GRACIENE FERREIRA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE MACAU Processo Nº RO-0000534-62.2018.5.21.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE MESSIAS DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO(OAB: 1851/RN) ADVOGADO LUCY DINIZ MACEDO(OAB: 7984/RN) ADVOGADO MONICA