Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 465 Farias (ADV.ANA PAULA DA COSTA PEREIRA) (ADV. ANA PAULA DA COSTA PEREIRA) X Municipio de São Rafael/Pref. Municipal (ADV./PROCURADOR MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR) Fica a parte autora notificada para comparecer à Secretaria a fim de receber crédito em seu favor. 13900-46.2010.5.21.0016 (RTOrd)-Raimundo José da Cunha (ADV.ANA PAULA DA COSTA PEREIRA) (ADV. ANA PAU

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 860 RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Carlos Newton Pinto, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza (Relator), da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Ma

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2051 respectivas admissões e o mês de fevereiro de 2008. Mantido o valor fixado para custas, isentas, na forma da lei. Natal/RN, 23 de abril de 2019. JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Relatora Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane VOTOS Dantas dos Santos, com a presença do Exce

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 856 Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Carlos Newton Pinto, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza (Relator), da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, e do(a) Representante da

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 4277 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Redator RECURSO ORDINÁRIO N. 0001580-63.2016.5.21.0012 DESEMBARGADOR REDATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES VOTOS RECORRENTES: RICARDO BEZERRA DO NASCIMENTO CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADOS: JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2170 do valor liberado através do alvará de ID 18eca81. O silêncio será entendido pelo Juízo como resposta positiva. Notificação Processo Nº RTSum-0001892-44.2017.5.20.0008 AUTOR DIOGO JOSE DA VITORIA RIBEIRO ADVOGADO Alysson Soares Gomes Correia(OAB: 6874/SE) ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARCUS AU

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2. Diante da forma de cumprimento do alvará (transferência 556 NOTIFICAÇÃO Pje-JT bancária), determino que, quando da expedição de alvará, em favor do Reclamante, sejam retidos honorários advocatícios, em favor de Através do presente, de ordem do Exmo. Juiz Titular da Vara do seu causídico, no percentual de 20%. Trabalho de Assu/RN, fica(m) a(s) parte(s) indic

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1659 Trabalho e abrangendo todo o período laboral alegado: Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (art. 58, § 4º, da Lei n. MOSSORO, 17 de Maio de 2019. 8.213 de 24.7.1991, e art. 404, VI, da Instrução Normativa IN-DCINSS n. 100/2003); Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT (art. 22 da Lei n. 8.213/91); Atestados de Saúde Ocupacional (item 7.4.1 da NR-07: PC

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 476 (quinze) dias úteis, comprovar o pagamento das verbas devidas ao efetivos beneficiários. reclamante, bem como as contribuições previdenciárias e custas Inerte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias judiciais, se existentes, decorrentes da condenação imposta. úteis, requerer o que entender de direito e dar regular Comprovado o pagamento,

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR(OAB: 6935/RN) Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484/RN) JOAQUIM BEZERRA DE OLIVEIRA JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR(OAB: 6935/RN) Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484/RN) JOAQUIM BATISTA DE AZEVEDO NETO JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR(OAB: 6935/RN) Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484/RN) NAILSON DE MEDEIROS COSTA JOS