Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região apenas a suspensão dos seus efeitos em relação às empresas associadas a diversos sindicatos e associações, dentre as quais não se encontra a reclamada. Por fim, como sociedade de economia mista (Lei 3.742/69), a CAERN é, na forma do art. 5º, III, do Decreto 200/67, "entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de ativi

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU 2598 (Via DEJT) Intimado(s)/Citado(s): - LILIAN KELEM DA SILVA SOARES DESTINATÁRIO(S): AUTOR: LILIAN KELEM DA SILVA SOARES (Advogado(s) do reclamante: JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª R

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 regulamentares. Justificativa de voto pela Desembargadora Auxiliadora Rodrigues. Natal/RN, 04 de Fevereiro de 2020. RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator Jonas Francisco da Silva Segundo RECORRENTE Jonas Francisco da Silva Segundo RECORRIDO 713 ADVOGADO(OAB: 6484/RN) ANTONIA BATISTA DE LIMA ADVOGADO(OAB: 6484/RN) CAMPO GRANDE PREFEITURA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Auxiliadora Barros 718 em 20/7/2017. de Medeiros Rodrigues e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. Francisco Marcelo Almeida AUXILIADORA RODRIGUES Andrade, Desembargadora do Trabalho ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribu

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA(OAB: 25867D/PE) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA(OAB: 25867D/PE) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) JONAS FRANCISCO DA SILVA ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS(OAB: 14358-D/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 868 CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) RAILSON DE OLIVEIRA SILVA LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) Intimado(s)/Citado(s): - PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA - EPP CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1793 Identificação VOTOS PROCESSO N. 0001227-26.2016.5.21.0011 (RO) DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA Acórdão Processo Nº RO-0001227-26.2016.5.21.0011 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RECORRENTE TEOGENES PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO GABRIEL CONRADO PER

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES Processo Nº RO-0000256-37.2013.5.21.0014 Complemento Process

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO GUSTAVO MUNIZ NUNES JUIZ DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000437-56.2018.5.21.0016 AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO RAFAEL - SINDSEP - SAO RAFAEL ADVOGADO ANA PAULA DA COSTA PEREIRA(OAB: 7406/RN) ADVOGADO RODRIGO DA SILVA(OAB: 13077/RN) RÉU MUNICIPIO DE SAO RAFAEL AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO PJe-JT 630 Processo Nº ATSum-0001407-67.2015.5.21.0014 RECLAMANTE OCILENE ARRUDA DE FREITAS ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) RECLAMADO ALBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES - ME Intimado(s)/Citado(s): - OCILENE ARRUDA DE FREITAS DESTINATÁRIO: JUCIVANIA LIMA DA SILVA Fica a parte acima identificada, bem co