Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano Athayde Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 661/2017. ADVOGADO Natal, 03 de abril de 2018. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator 829 PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA - EPP Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) FRANCISCO MESSIAS DE PAIVA LUIZ

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 556 Ficam as partes cientes, por seus advogados, do despacho juntado aos autos nesta data Notificação Processo Nº RTOrd-0001552-86.2017.5.13.0011 AUTOR NARJANE PRISCILLA MONTEIRO ADVOGADO JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO(OAB: 6484/RN) RÉU BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) RÉU WHIRLPOOL S.A ADVOGADO ALEXANDRE DE AL

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 559 Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes cientes, por seus advogados, do despacho juntado aos autos nesta data - BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - WHIRLPOOL S.A Ficam as partes cientes, por seus advogados, do despacho juntado aos autos nesta data Notificação Processo Nº RTOrd-0001555-41.2017.5.13.0011 AUTOR LUCIVANDA CARLOS DE MORAIS ADVOGADO JONAS FRANCISCO DA S

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2591 Processo: 0001383-74.2017.5.21.0012 AUTOR: MAYCON GLAYSSON DE MENEZES, CPF: 059.050.084DESPACHO PJe-JT 85 Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, determino, desde já, a antecipação da audiência para o dia Advogado(s) do reclamante: JONAS FRANCISCO DA SILVA 06/02/2018, às 09h30min, com as cominações de praxe. Cientes as SEGUNDO partes. REU:

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 116 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Notificação Processo Nº RO-0000567-03.2014.5.21.0011 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE RONILDO RODRIGUES ADVOGADO Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ADVOGADO ALDO FERNANDES

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1371 prescricional. Prescrição quinquenal. Art. 7º, XXIX, da Constituição. Superação de entendimento anterior sobre prescrição trintenária. NATAL/RN, 08 de maio de 2020. Inconstitucionalidade dos arts. 23, § 5º, da Lei 8.036/1990 e 55 do Regulamento do FGTS aprovado pelo Decreto 99.684/1990. GIUSEPPE MAROJA LIMEIRA Segurança jurídica. Necessidade de modulação

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 RECORRENTE 27 NEIRIVAN SANTIAGO DO NASCIMENTO Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) NEIRIVAN SANTIAGO DO NASCIMENTO Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RE

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 63 Desembargadora Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Processo nº 0000331-48.2014.5.21.0012 Notificação Processo Nº RO-0000331-48.2014.5.21.0012 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE ILRIANO FALCAO ALVES ADVOGADO Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 716 Trata-se de Recurso Ordinário interposto por Antônia Batista de ROBERTO DE BRITO CALABRIA Lima, Antônio Carlos Neto, Francisco Almeida, Maria Marluza Leal Diretor de Secretaria Pimenta e Paulo César de Oliveira em face da sentença prolatada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Assu, nos autos da presente Processo Nº ROT-0000562-58.2017.5.21.0016 Relator RICARDO

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 157 DESTINATÁRIO(S): João Batista Fernandes Neto Mossoró,20 de Julho de 2015. Jonas Francisco da Silva Segundo Notificação Processo Nº RTOrd-0000492-24.2015.5.21.0012 AUTOR FRANCISCA DAS CHAGAS MELO DOS SANTOS ADVOGADO João Batista Fernandes Neto(OAB: 9226) RÉU COATE - CONCRETO, AGUA E TERRA LTDA - ME ADVOGADO Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484) RÉU ACCIONA