Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 285 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Mossoró PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, JUSTIÇA DO TRABALHO MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Mossoró TEL.: (84) 34223610 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000804-37.2014.5.21

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 98 Fundamentação FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 896 § 2º, da CLT e Súmula 266 do TST, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por Processo nº 0000264-14.2013.5.21.0014 inequívoca ofensa DIRETA e LITERAL de norma da Constituição Federal, de modo que descabe análise de violação à legislação Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBR

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 408 FUNDAMENTAÇÃO Fundamentação Nos termos do art. 896 § 2º, da CLT e Súmula 266 do TST, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por inequívoca ofensa DIRETA e LITERAL de norma da Constituição Federal, de modo que descabe análise de violação à legislação infraconstitucional, contrariedade à Súmula ou OJ do TST e divergência jurisprud

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 - RONES ISAIAS DE MELO - SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA - SARAIVA TRANSPORTES TECNICOS LTDA 687 MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0000688-23.2017.5.21.0012 AUTOR: RONES ISAIAS DE MELO, CPF: 063.391.304-96 Advogado(s) do reclamante: JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO Processo Nº RTSum-0000702-07.2

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 ADVOGADO EDSON ALVES VIANA JUNIOR(OAB: 31148/CE) Intimado(s)/Citado(s): - DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA - JOSE BATISTA DA COSTA 131 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - MARCELO VALERIO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo nº 0000898-78.2015.5.21.0001 Processo n

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 573 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, 86200-83.2008.5.21.0013 (RT) - Número antigo 00862-2008-013-21 MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 -00-0 (RT)-Abraão Henrique da Silva Júnior (ADV.Osmar Fernandes Telefone: (84) 34223630 de Queiroz - OAB/RN 4.618) (ADV. Osmar Fernandes de

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 AUTOR: LORENA JORDANA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 1120 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. 098.238.054-23 Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO PODER JUDICIÁRIO REU: TOP TARGET PLUS SERVICOS DE EVENTOS LTDA - EPP, JUSTIÇA DO TRABALHO CNPJ: 07.533.324/0001-34, B2W COMPANHIA DIGITAL, CNPJ: 00.776.574/00

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 980 Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) (s) Desembargadora Relatora Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro (Relatora), e Ronaldo Medeiros de Souza, e do(a)s Excelentís

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1059 mesmo diante da identidade das condições em que estavam Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos expostos, o seu PPP apresenta nível de ruído em 70,6dB enquanto o da testemunha em questão apresenta nível de ruído em 96,5dB; Recorrente: Valdécio Nogueira Costa transcreve o artigo 374, I, do CPC, pontuando a desnecessidade de perícias ou demais esclare

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 866 documento apto a provar o pagamento do labor desempenhado; razão pela qual deve ser provido o recurso ordinário obreiro, quanto ao aviso prévio, para determinar o pagamento do aviso prévio de 42 dias, integral, e não apenas de 12 dias. PROCESSO nº 0000512-47.2017.5.21.0011 (ED) RECORRENTE: MARIA LILLIAN CORINGA DE SOUZA, Embargos de declaração conhecidos e, no