Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001519-38.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301189525 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: NORALDINO LOPES FRANCA FILHO 0001515-98.2017.4.03.632

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001519-38.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301189525 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: NORALDINO LOPES FRANCA FILHO 0001515-98.2017.4.03.632

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de novembro de 2017 (data do julgamento). 0001422-62.2012.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301222896 RECORRENTE: BENEDITO BARBOSA (SP021350 - ODENEY KLEFENS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 8. Embargos de declaração do Autor acolhidos para atribuição de efeito infringente para anular o acórdão de 17.03.2017, e dar parcial provimento ao recurso do Autor conforme item acima. 9.

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de novembro de 2017 (data do julgamento). 0001422-62.2012.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301222896 RECORRENTE: BENEDITO BARBOSA (SP021350 - ODENEY KLEFENS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 8. Embargos de declaração do Autor acolhidos para atribuição de efeito infringente para anular o acórdão de 17.03.2017, e dar parcial provimento ao recurso do Autor conforme item acima. 9.

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 MARIÂNGELA FONSECA Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0000105-88.2013.5.15.0030 RECLAMANTE MANOEL CLOVIS ANDRADE Advogado Renata Wolff dos Santos(OAB: 242865SPD) RECLAMADO ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S.A. Advogado Diógenes Tadeu Gonçalves Leite Júnior(OAB: 186729SPD) 1356 Tomar ciência do despacho de fls. 54, abaixo transcrito: A

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 O DE OBITO, RAZAO PELA QUAL PATENTE O INTERESSE DE AGIR DO AUTOR NO AJUIZAMENTO DA ACAO "SUB EXAMINE". - COMPROVADO O OBITO MEDIAN TE DECLARACAO SUBSCRITA POR MEDICO, E DE RIGOR A AUTORIZACAO PARA O REGISTRO TARDIO DO OBITO CONFORME EXEGESE DOS ARTS. 83 E 109 D A LEI DE REGISTROS PUBLICOS. DIANTE DO EXPOSTO DEFIRO A ASSISTENC IA JUDICIAIA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO A F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 803 29 - 0003531-07.2011.8.26.0165 - Recurso em Sentido Estrito - Dois Córregos - Relator Christiano Kuntz - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: José Marcio da Silva - Advogado: Caio Fernando Gianini Leite (OAB: 174974/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) 20 - 0003649-81.2010.8.26.0564 - Apelação - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 728 174974/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) 20 - 0003649-81.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Erik Sena dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1182 Angelo (OAB: 215272/SP) (Fls: 32) 38 - 0010031-33.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Araújo Costa - Advogado: Lucas Carvalho da Silva (OAB: 295230/ SP) (Fls: 70) - Advogado: Edgar Franco Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 109 990.09.302502-7; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2008.001508-0/000000-000; Assunto: Apropriação indébita (art. 168, caput); Apelante: Carlos Alberto Gomide; Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público); Réu: Ministério Público do Estado de São