Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 3394 RELAÇÃO Nº 0828/2014 Processo 0000024-96.1997.8.26.0660 (660.01.1997.000024) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Esporte Clube Terra Roxa - - João Carlos Butião Pedro - Vistos. Aceito a conclusão em 26/11/2014. Fls. 437: Esclare�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3017 Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1922 Processo 1002304-25.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nivaldo Jose Francisco Me - Edna Gomes Pereira - Vistos1.- Intimem-se as partes executadas, na pessoa de seu procurador, para pagar o débito, no valor de R$ 208,71 (Duzentos e oito reais e setenta e um centavos),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 2798 abrangidos pelo plano empresarial. As mesmas pessoas continuaram a usar as linhas telefônicas e o mesmo volume de ligações continuaram a ser realizadas. A justa expectativa da requerida em continuar a prestar os serviços contratados por um prazo mínimo de quinze meses não restou frustrada, haja vista q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 3443 Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 170: Defiro com fundamento no artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80.Ao arquivo.Intime-se. - ADV: ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo 0000091-46.2006.8.26.0660 (660.01.2006.000091) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria