Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE JITAUNA RAINE COSTA GOMES(OAB: 59097/BA) REIZILDA DE JESUS XAVIER ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO 203 Diretor de Secretaria RECLAMADO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Processo Nº RORSum-0000267-14.2020.5.05.0193 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE JONAS GOM

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 156 PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda acionada para condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios THIAGO CORREIA LIMA sucumbenciais arbitrados em 10%, determinando a suspensão da Diretor de Secretaria exigibilidade da parcela relativa ao trabalhador, devendo ser observados no ponto os termos do julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1593 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500867-74.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ANTONIO EDSON DOS SANTOS REIS Advogado(s): CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA (OAB:BA52860-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB-06 DESPACHO Cuida-se de embargos de declaração contra acórdão proferido pela 1ª Câmar

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2006 RECLAMADO DUO PAPAGAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS(OAB: 24591/BA) PARQUE DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS(OAB: 24591/BA) GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000267-14.2020.5.05.0193 RECLAMANTE JONAS GOMES BEZERRA ADVOGADO ARY NEWTON BELO

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Pelo exposto decido EXTINGUIR o presente processo,sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso V do CPC. 775 Audiên 23/01/2017 08:20 cia: III - DISPOSITIVO Fica V. S.ª notificado(a) de que foi designada audiência para o dia À vista do expendido e considerando o mais que dos autos 23/01/2017 08:20, na qual deverá comparecer pessoalmente, sob elet

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 RECLAMADO DUO PAPAGAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS(OAB: 24591/BA) PARQUE DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS(OAB: 24591/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1492 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “...julgo improcedentes os pedidos form

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 291 Dê-se ciência à agravante de que os documentos devem ser e 4) nomeados e anexados seguindo a mesma ordem cronológica dos - O bloqueio via BACENJUD (ID 09560fe - Pág. 5) foi realizado no atos processuais praticados no processo físico, propiciando, assim, valor total da dívida de acordo com a atualização de cálculos de ID uma facilidade na análise das peças

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1847 IX - Parecer da Procuradoria de Justiça pelo improvimento do Apelo, desclassificando, de ofício, a ato infracional análogo ao delito previsto no art. 33 da Lei nº11.343/2006 para a conduta delineada no art. 28 do mesmo Diploma legal, preservando a medida socioeducativa de liberdade assistida imposta. (ID 3195280) X - Recurso conhecido e improvido. Vistos, rel

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 563 contraprestação pactuada, em relação ao número de horas o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, valores referentes aos depósitos do FGTS- (Súmula n.º 363 do conhecer do recurso ordinário. Mérito: por u

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 432 15121412324420600 Petição Inicial 1 Documentos associados ao processo Petição Inicial 000002969196 15121412310218200 Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** Petição em PDF Petição em PDF 000002969185 16033115031652200 000003478214 GOIANINHA, 25 de Abril de 2016. 16033113041236800 Ata da Audiência SALETE ISAIAS Ata da Audiência 00000347706