Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 983 RÉU OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) MUNICIPIO DE PATOS BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 18027/PB) REGEILDO COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59e1fbc ADVOGADO proferido nos autos. RÉU ADVOGADO DESPACHO Intime-s

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 824 ADVOGADO JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 18027/PB) OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) Em cumprimento à determinação exarada em ata de audiência, ficam os demais litigantes intimados para se manifestarem sobre os RÉU documentos (contraprova) apresentados pela OPEN SERVICOS E ADVOGADO TERCEIRIZACAO DE M

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região reformando a sentença: a) reduzir de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 1096 PATOS/PB, 19 de agosto de 2022. para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor da indenização por LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR danos morais decorrentes da doença laboral; b) aplicar a taxa Juiz do Trabalho Substituto SELIC (que tem composição híbrida, já contemplando os juros), a partir da fixaç

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS SEGUNDO DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 41 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS SEGUNDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 213 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130981- AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130990- 77.2015.5.13.0011 39.2015.5.13.0011 Autuação: 31/08/2015 17:02:35 Autuação: 01/09/2015 21:54:24 RECLAMANTE/AUTOR: JOSEANO ARAUJO NUNES RECLAMANTE/AUTOR: CLAUDIVANIO DA SILVA FEITOSA RECLAMADO(A)/RÉU: RADIO PANATI LTDA - EPP RECLAMADO(A)/RÉU: GEG

Judiciário ● 31/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3133/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 3. Intime-se a UNIÃO (PGF-INSS), via sistema, do inteiro teor desta 16 Juiz do Trabalho Titular decisão; 4. Transcorrido o prazo recursal sem insurgências, certifique-se, levantem-se as restrições incidentes sobre bens e pessoas e arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(OAB: 13461/PB) INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) ESTADO DA PARAIBA RÉU ADVOGADO RÉU 1139 DESPACHO Considerando o que consta nos autos, determino o encerramento da instrução, oportunizando às partes prazo de 05 dias para apresentação de razões finais e/ou proposta conciliatória. Após expiração do pr

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 PODER 1028 PATOS/PB, 02 de dezembro de 2020. JUDICIÁRIO CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular NTIMAÇÃO De ordem, fica a ré intimada a comprovar no prazo de 02 dias, sob pena de execução o recolhimento das contribuições previdenciárias. tendo em vista que na petição de id:61b54b2, não foi devidamente anexada. PATOS/PB, 02 de dezembro de 2020.

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 872 onde a impugnação questiona os valores liquidados, devendo, por critério de celeridade, nova planilha de cálculos se de fato tiver PODER JUDICIÁRIO ocorrido algum equívoco com os mesmos. JUSTIÇA DO PATOS/PB, 28 de novembro de 2021. LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Fica(m) o(s) reclamante(s) e o(s) reclamado(s) ciente(s), por seus represent

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 564 III - DISPOSITIVO Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, extingo, de ofício, sem resolução do mérito por inépcia, o pedido de feriados em dobro e, no mais, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente reclamação ajuizada por JOSUALDO DE MEDEIROS GAMBARRA em face de JOSÉ CARLOS DA SILVA NETO TUDO EM CONFORMIDADE COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA