Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2587 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP) Processo 1000711-07.2022.8.26.0587 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00004553520208260625 - JD da 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2694 não será dado à curadora celebrar contrato de empréstimo mediante consignação na folha de pagamento de benefício previdenciário do curatelado, salvo autorização judicial para tanto. Expeça-se ofício ao INSS, com urgência, para que promova o restabelecimento do benefício previdenciário do inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1132 de Taubaté - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/05/2019; Data de Registro: 08/05/2019). COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL USO INDEVIDO DA IMAGEM - MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I, DA 1ª A 10ª CÂMARAS RESOLUÇÃO N° 623/2013, ART. 5º, I.29 E I.30 DO ÓRGÃO ESPECIAL - RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4231 mediante uso de navegador da internet de sua preferência. Porém, é recomendável que o programa seja instalado, por facilitar o acesso à reunião; b) no dia e horário designados, as partes e seus advogados deverão acessar o link da reunião; digitar seu nome; habilitar a câmera e o microfone de seu resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1670 qualquer defesa, deixando de evitar a constituição do título executivo judicial. Aplicam-se os efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos afirmados pela autora (artigo 344 do Código de Processo Civil). Considerando que o inadimplemento de obrigação positiva e líquida constitui de pleno direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3480 RIGHETI SANTOS (OAB 466988/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP), IANDARA SALGADO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 413028/SP) Processo 1001842-55.2022.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.L.J.N. - V.F.N. - V.F.N. - J.L.J.N. Vistos. Intime-se o Ministério Público para manifestação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3972 do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3684 parecer do Ministério Público e concedo a guarda provisória à genitora. 4) Visto que as audiências de conciliação promovidas pelo CEJUSC foram canceladas em virtude da pandemia, e que terão de ser novamente designadas, o que certamente ocupará pauta, por meses, este Juízo não designará audiência pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4092 Jacaranda - Vistos. Tratando-se de valor irrisório (fls. 194/195), defiro o desbloqueio. Fls. 202/203: indefiro, devendo o credor buscar as informações, sem intervenção do juízo. Deixo anotado que a jurisdição não substitui a atividade da parte, promovendo atos que a ele tocam prioritariamente. Logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6309 Processo 1000206-84.2020.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Eduardo da Silva Recovery do Brasil Consultoria S.a. - Vistos. Anderson Eduardo da Silva, já qualificado, propôs a presente Ação de Indenização por Danos Morais, pelo rito ordinário, em face de Recovery do B