Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4263 alimentar, e considerando que não houve resistência à pretensão, deixo de condenar o requerido nos encargos sucumbenciais. Pelas mesmas razões, custas e despesas processuais pela parte autora, observada a isenção legal, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da concessão dos benefícios da assistên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3160 manifestação ministerial favorável de fls. 25/26, fixo alimentos provisórios em 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, devidos a partir da citação, que devem ser quitados dia 10 de cada mês na conta bancária da genitora. Em caso de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 30% (TRINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3411 credor diligenciar na localização de bens do(s) devedor(es). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora. Se houver inércia do credor na oferta dos cálculos ou se negativas ou irrisórias aquelas medidas, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: EVERALDO DA SILVA SUDRE (OAB 377242/SP), GISLAINE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3424 Processo 1000187-80.2018.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.R. - M.L.P.R. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento de contraprestação pela ocupação exclusiva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3213 e dos autos do HABEAS CORPUS nº 568.021 - CE (2020072810-3), as quais mandaram manter os devedores de pensão alimentícia em prisão domiciliar, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos (COVID-19), prudente a suspensão do processo até 31/12/2021. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2716 andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RODRIGO DE SOUSA SILVA (OAB 321537/ SP), JONAS LEANDRO DA SILVA (OAB 265881/SP), KÁTHIA REGINA LIMA DA SILVA BENTO (OAB 215830/SP) Processo 1000145-94.2019.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.S.C. - C.A.P.C. - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3026 contrato com garantia de alienação fiduciária De análise dos autos no que a parte autora não juntou cópia do contrato com garantia de alienação fiduciária assinado pela parte requerida para amparar eventual açãod e busca e apreensão. Em razão do exposto, sob pena de indeferimento (CPC, 330, I) eme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2742 da Silva - - Welson Muniz da Silva - - Weber Muniz da Silva - Vistos. Fls. 34: Aguarde-se o cumprimento da pesquisa determinada na decisão de fls. 28/29. Após, defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para o cumprimento integral da referida decisão. Int. - ADV: APARECIDA PEREIRA ALMEIDA (OAB 200781/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2876 para os termos da ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil) e para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações, podendo arguir erros e omissões; reclamar contra a nomeação da inventariante e contestar a qualidade de quem foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 921 que “não há razão para que a solução dessas questões, em relação às audiências, seja diversa daquela que foi estabelecida para os atos processuais em geral nos atos normativos que regulamentam o Sistema Remoto de Trabalho durante a pandemia vale dizer, a parte expõe a dificuldade prática ou té