Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2745 e determino que a parte exequente prossiga a execução na forma do art. 523 do CPC, devendo providenciar o necessário no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Int. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP), SEVERINA PEREIRA DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 924 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3209 embargos posto que tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, não restando configurada a omissão apontada. Trata-se de ação de Arrolamento de bens deixados pelo “de cujus” M. O. B.. Importante destacar que antes do óbito do Sr. M. O. B., foi proposta uma ação de reconhecimento e dissolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3226 senhor, assim deixei de citar o requerido e devolvo para fins de direito. - ADV: JONAS LEANDRO DA SILVA (OAB 265881/SP) Processo 1000203-34.2018.8.26.0609 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.I.S.G. - S.A.G. - Vistos. 1) Certifique a serventia se todas as determinações da decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3085 perito. Providencie a exequente o necessário para cumprimento da decisão de fl. 439 no prazo de 15 dias. Int. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), SERGIO MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 54707/SP) Processo 1001203-74.2015.8.26.0609 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3129 Processo 0006458-25.2018.8.26.0609 (processo principal 0009069-58.2012.8.26.0609) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.S.F.S. - - F.S.F.S. - - Y.S.F. - F.F.S. - Vistos. O executado foi preso civilmente, tendo cumprido trinta dias da coerção conforme noticia a exequente. Assim, pela dívida vencida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3091 1) Providencie a juntada da planilha atualizada de debitos. 2) Providencie o recolhimento das respectivas taxas, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. 3) Para pesquisas através do sistema INFOJUD, ressalto que de acordo com o Provimento da Corregedoria Geral nº 21/2018, as informações relaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3647 de sentença, onde o executado alega,em síntese, excesso de execução, e postula o parcelamento do débito em seis parcelas, sendo efetuada uma entrada de 30% da quantia que entende devida. Após, o exequente manifestou-se a pág. 31/33. DECIDO. No caso dos autos, temos que a sentença foi clara e precis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3636 ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4401 01/06), e DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo. Em consequência RESOLVO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Custas, despesas processuais