950 resultados encontrados para jonas lopes cunha - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2583 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 0001167-74.2015.8.05.0240 Monitória Jurisdição: Sapeaçu Autor: Lucinéa Galvão Do Nascimento Advogado: Ulisses Gonçalves Moura (OAB:BA13771) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2782 8Art. 28. São isentos de tributos federais os atos e operações necessários à aplicação desta lei, quando praticados pela Caixa Econômica Federal, pelos trabalhadores e seus dependentes ou sucessores, pelos empregadores e pelos estabelecimentos bancários. Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo às importâncias devidas, nos termos desta lei, aos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2630 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000399-02.2021.8.05.0240 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Sapeaçu Menor: C. G. D. J. D. S. Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Requerente: L.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2057 Requerente: Maico Santos Levino Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Requerente: Marcio Santos Levino Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Requerente: Maiane De Almeida Levino Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Sant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1997 Executado: Jair Rodrigo De Jesus Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000518-8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2840 Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Reu: Fundacao Cultural E Educacional Geronimo Moreira Mota Intimação: PROCESSO Nº 8000020-61.2021.8.05.0240 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 152, VI do CPC e corroborado pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, dizer em termos de prosse
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2549 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000216-94.2022.8.05.0240 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sapeaçu Autor: L. C. D. M. C. Advogado: Victoria Sacramento Souza (OAB:BA69524) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Repres
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2777 8000151-70.2020.8.05.0240 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sapeaçu Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Executado: Bm Producoes Artisticas - Eireli - Epp Advogado: Rodrigo Bastos Machado (OAB:BA45151) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3824 Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000439-43.2009.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPEACU Advogado(s): JONAS LOPES CUNHA regist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2717 0000445-50.2009.8.05.0240 Execução Fiscal Jurisdição: Sapeaçu Executado: Antonio Ramos Freitas Filho Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo