Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 233 ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: 15806/BA) ORION CONSTRUTORA E INSTALADORA E COMERCIO LTDA ME carlos augusto costa pitanga(OAB: 12944/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RITA DE CASSIA VALENTE SANTOS RECORRIDO PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO CUSTOS LEGIS à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO que a execução relativa aos honorários advocatícios se

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3966 TERCEIRO INTERESSADO RITA DE CASSIA VALENTE SANTOS SUPERMERCADOS LTDA,decido: Intimado(s)/Citado(s): - JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte - JONAS LOPES VIEIRA DOS SANTOS autora em face da ré para condená-la no seguinte: - pagamento de adicional de insalubridade (20%) com reflexos em PODER JUDICIÁRIO aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS acr

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RITA DE CASSIA VALENTE SANTOS 2616 ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: 15806/BA) PAULO LAZARO VALENTE SANTOS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JONAS LOPES VIEIRA DOS SANTOS RITA DE CASSIA VALENTE SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - LUIS VALENTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0001196-41.2017

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3343 RECLAMADO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: 15806/BA) PAULO LAZARO VALENTE SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO RITA DE CASSIA VALENTE SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JONAS LOPES VIEIRA DOS SANTOS PROCESSO: 0000026-35.2020.5.0

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RECLAMADO CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA 1388 desacordo com o estatuído no art. 22 da Resolução CSJT nº 136/2014 poderão ser excluídos sem comunicação prévia, até Intimado(s)/Citado(s): - DEUSDETE ROCHA DOS SANTOS mesmo no momento da prolação da sentença. vp/ASN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CAMACARI, 26 de Novembro de 2017 DECISÃ

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 50,00 até o limite de R$ 300,00. Em caso de descumprimento, deverá a RECLAMADO secretaria da vara proceder a anotação, sem prejuízo da execução ADVOGADO da multa. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO - pagamento das seguintes parcelas: férias proporcionais acrescidas de 1/3; 13º salário proporcion

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 preclusão. Notifique-se a União, através daProcuradoria-Geral Federal (PGF), para, querendo, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante no prazo preclusivo de 10 dias. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 05 de dezembro de 2022. 2402 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO lucas andrade krejci(OAB: 24002/BA) DIEGO DO CARMO SANTANA RIBEIRO MARCOS VINI

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2247 ORION CONSTRUTORA E INSTALADORA E COMERCIO LTDA ME CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA(OAB: 12944/BA) LUIS VALENTE CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA(OAB: 12944/BA) MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: 15806/BA) PAULO LAZARO VALENTE SANTOS RECLAMADO ADVOGAD

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 921 OLIVEIRA 48) 47329-31.2016.8.06.0090/0 - Tombo: 1652016 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: ALUIZYANA CRISTNY DIAS PERES. “DIANTE DO EXPOSTO, COM FUCRO NOS ARTIGOS 327, 328 E 350 DO CPP, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA À ACUSADA.”.- INT. DR(S). FELIPE PINHEIRO MACIEL 49) 47341-45.2016.8.06.0090/0 - Tombo: 166 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1882 TERCEIRO INTERESSADO RITA DE CASSIA VALENTE SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JONAS LOPES VIEIRA DOS SANTOS PROCESSO: 0001447-94.2019.5.05.0421 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência de que fora designada audiência telepresencial de conciliação para o dia 11/02/2021 às PODER JUDICIÁRIO 16h30min, via Google Meet, cuja sal