326 resultados encontrados para jonas manoel da silva - data: 14/08/2025
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10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “C” - GEP – PC – 706.3 PARA CLASSE “D” - GEP – PC – 706.4 (ANO - 2016) ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “C” - GEP – PC – 706.3 PARA CLASSE “D” - GEP – PC – 706.4 (ANO - 2017) ALBA LUCIA NUNES DE CARVALHO ANA GLAUCIA PORTELA DOS SANTOS ANDREA BEZERRA DE MESCOUTO ANTONIO PINHEIRO MARINHO ARACY GUIOMAR COELHO DO NA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1743 observância ao princípio da boa-fé objetiva que norteia as relações jurídicas contratuais - Diante da configuração da mora, acertada a concessão da liminar pleiteada - Decisão mantida - Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 201026622.2017.8.26.0000; Relator (a):Carlos Nunes; Órgão
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1743 observância ao princípio da boa-fé objetiva que norteia as relações jurídicas contratuais - Diante da configuração da mora, acertada a concessão da liminar pleiteada - Decisão mantida - Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 201026622.2017.8.26.0000; Relator (a):Carlos Nunes; Órgão
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1262 1967/2014. Fica intimada a defesa do inteiro teor do despacho de fls. 78, transcrito a seguir: “Vistos.Anoto que o réu foi citado pessoalmente, conforme fls. 66.Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária do(s) réus(s), ratifico o recebimento
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 845 forma do artigo 543-C, parágrafo 2º, do antigo Código de Processo Civil (artigo 1.037 do atual Código), determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia. 2. Finalmente, na forma da disciplina do julgamento dos recursos excepcionais na hipótese de interposição simultânea, o recurso extraordin
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1014 000, Jandira-SP. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0963/2017 Processo 1000801-79.2017.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fi
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1313 167 parte de ADILCILANE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, casada pelo regime da comunhão parcial de bens com JONAS MANOEL DA SILVA, brasileiro, residentes na Rua Calêndula, nº. 54 Parque Residencial Bambi Guarulhos São Paulo CEP: 07159610, propuseram AÇÃO DE USUCAPIÃO com fundamento no art. 1.238 do Código Civil Brasileiro sobre o imóv
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1015 autor foi intimado para promover os atos necessário a integração do réu à lide, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Mesmo advertido, não se manifestou. Dessa forma, faltando requisito de constituição e desenvolvimento válido do processo e, oportunizada a sua correção, sem qu
TJSP 11/05/2020 - Pág. 1417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1417 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Apelante: Rodrigo Pereira Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que, diante do crescimento acelerado da pandemia de COVID-19, o Sistema Remoto de Trabalho em Segundo Grau instituído pelo P
TJSP 11/05/2020 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1420 Nº 1501486-14.2019.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Jonas Manoel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que,