326 resultados encontrados para jonas manoel da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 ADVOGADO : 202669/SP - Rodrigo Domingos Della Libera REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000158-32.2015.8.26.0416 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A.S.S. ADVOGADO : 184709/SP - Jacquelyne Garcia Vidotto da Cunha REQDA : A.S.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 445 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0857626-83.2019.8.14.0301 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pelo Recorrente e recebo o Recurso Inominado em seus efeitos devolutivo e suspensivo, a teor do disposto no art. 43 da Lei nº 9.099/1995. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões nos termos do § 2º do art. 42 da Lei nº 9
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Wilson Carlos O dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1517942-51.2018.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Sao Camilo Com de Mat de Construcao Ltda Epp VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
reformar a sentença e julgar improcedente o pedido da parte autora, na forma da fundamentação. Fica a parte autora desonerada do pagamento de custas e honorários, eis que beneficiária da Justiça Gratuita. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e ultimadas as providências necessárias, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 28 de março de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033161-35.2012.4.03.9999/
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAFAEL DE PAULI MOREIRA DA CRUZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0007509-63.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 4084/2016 - Santo André EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Gabriel Fernando
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 PROCESSO :0025719-02.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 4798/2016 - Santo André AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jonas Manoel da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1502444-21.2020.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLI
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0004532-30.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 2099469/2018 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FRANCISCO RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :00044
TJSP 29/06/2020 - Pág. 2548 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2548 deram provimento, em parte, ao apelo, apenas para isentar o acusado do pagamento da taxa judiciária, por se tratar de réu beneficiário da justiça gratuita, assistido por defensor dativo, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Ricardo de Souza Cordioli (OAB: 240882/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500614-15.2
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 :3002623-16.2013.8.26.0168 :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 : Jose Carlos Boni : 161113/SP - Eduardo Junio Pestana PROCESSO :3002622-31.2013.8.26.0168 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANA SOARES BRITO ADVOGADO : 336729/SP - Divaldo Viollini REQDO : Marcio Anton
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 REQDO : M. G. F. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0030885-59.2012.8.26.0007 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itaú BBA S/A ADVOGADO : 150060/SP - Hudson Jose Ribeiro REQDA : Pedrina Alves Pereira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0031736-98.2012.8.26.0007 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM A