Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2504 de documentação suficiente, conforme exigência do art. 99, §2º do Código de Processo Civil, para justificar o indeferimento da Justiça Gratuita, pois demonstra com clareza que o autor não faz jus ao benefício, uma vez que os valores não se coadunam com a alegada pobreza. Posto isso, promova o autor o recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3044 alterou o índice de correção das parcelas, do IGP-DI para o IPCA / IBGE, a partir de agosto de 2001. Ainda que se aplique o Código de Defesa do Consumidor, não se constata qualquer abusividade ou ilegalidade das cláusulas contratuais, que, ao invés, adotam critérios de reajuste e incidência de juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3032 dos estreitos limites do artigo 1022, do NCPC. A pretensão de revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revelase inadmissível, em sede de embargos. No mais, fundamentada a decisão, desnecessário analisar os demais argumentos das partes. Conforme anota Theotonio Negrão,inCódigo de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5451 precatória de cumprimento negativo juntada às fls. 134/138. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP) Processo 0009933-61.2002.8.26.0152 (152.01.2002.009933) - Inventário - Inventário e Partilha - O.M.R. - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO FEITO PELO PROTOCOLO 23480267, COM PREVISÃO DE CHEGADA + OU - P O DIA 29/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3019 conhecimento como outrora informado a fl. 197. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), HOMERO JOSE NARDIM FORNARI (OAB 234433/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP) Processo 1009010-51.2021.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2572 421239/SP), ELISANGELA SILVIA SANTOS (OAB 370908/SP) Processo 1008002-78.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação do Residencial Parque Real - - Condomínio Bairro Novo Albizia - Roberto Moreira Galvão - Caixa Economica Federal - Nota de cartório: Ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3399 multa de R$ 1.000,00, por descumprimento. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Considera-se, ainda, a dispo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2504 de documentação suficiente, conforme exigência do art. 99, §2º do Código de Processo Civil, para justificar o indeferimento da Justiça Gratuita, pois demonstra com clareza que o autor não faz jus ao benefício, uma vez que os valores não se coadunam com a alegada pobreza. Posto isso, promova o autor o recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3448 em razão de se tratarem de pedidos e causas de pedir distintas, não havendo risco de decisões conflitantes. Declaro o processo saneado. Fixo como pontos controvertidos: os requisitos legais para o suprimento da autorização para viagem do requerido (genitor). Para tanto, determino que a parte autora, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3531 FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 316080/SP), LUIZ RENATO DE OLIVEIRA VALENTE (OAB 252926/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP) Processo 1000063-81.2016.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio da Silva Leite - - Luiza Anselmo Rodrigues - Vistos. Fl. 263: indefiro o pedido nos termos mencionados d