Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0813601-67.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Edvaldo Pontes Gurgel. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Embargos d

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 Moura - OAB/PB 21.714-A. Agravado(s): Manoel Barbosa de Lima. Advogado(s): Francisco Brilhante Filho OAB/PB 10.194. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0810046-26.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Raphael Henrique Gomes de Melo. Advogado(s): Kelly Sonally Melo de An

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 nº 1192, CÉLIA SOARES MAGALHÃES, 0001038427, 2015103328; Portaria nº 1193, CELIO NUNES DE OLIVEIRA, 0000245178, 2015103491; Portaria nº 1194, CLEITON GOMES DE SOUSA, 0009103180, 2015103557; Portaria nº 1195, CLOVIS PEDRO DA SILVA, 0000237302, 2015103490; Portaria nº 1196, CONCEIÇÃO DE MARIA DO VALE SILVA SOUZA, 0001654608, 2015103418; Portaria nº 1197, CRISTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, 0001115332, 2014111470; Portaria nº 1198, DALVA GOMES BARBOSA, 0001584030, 2015103423; Portaria nº

Poder Executivo ● 24/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29/11/2014, DD1002238, 5835-0(Art. 195); PGG1185/PE, 25/11/2014, I2151441, 6912-0(Art. 232); PGG3029/PE, 21/11/2014, DD1053851, 6912-0(Art. 232); PGH9482/PE, 11/12/2014, DD1062486, 5169-1(Art. 165 do CTB); PGI7120/PE, 20/11/2014, DD1134517, 6912-0(Art. 232); PGO2692/PE, 22/11/2014, DD1217021, 6726-1(Art. 230, Inc. XVIII); PGO6362/ PE, 05/12/2014, A1249000, 6599-1(Art. 230, Inc. V); PGP0473/ PE, 07/12/2014, DE4201159, 6912-0(Art. 232)