Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3430 Federal, e 245 e parágrafos, do Código de Processo Penal, ADVERTINDO o(s) proprietário(s), ocupante(s) e/ou responsável(eis) pelos imóveis que em caso de desobediência ou recalcitrância, será arrombada a porta, forçada a entrada e permitido o emprego de força contra coisas existentes nos interiores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3438 ponto de vista das garantias individuais constitucionais. Cumpridos os trabalhos caberá à Delegada subscritora da representação lavrar auto circunstanciado das atividades e encaminhar, obrigatoriamente, relatório das atividades e auto de apreensão, se houver. Providencie-se o necessário. Esclareço, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3340 RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - Acolho o requerimento do representante do Ministério Público. Providencie o necessário. Intime-se. - ADV: MACIEL DA SILVA SOARES (OAB 436882/SP) Processo 0011955-12.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.S.J. - Folhas nº 487/488

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1434 a partir do ajuizamento e juros de 1% ao mês a partir da citação, prosseguindo-se nos termos do disposto no artigo 701, § 2º do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência experimentada, condeno os requeridos no pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários que fixo em 10% sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2493 os autos novamente conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 378648/SP) Processo 1506213-81.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALEX RIBEIRO - Vistos. Fls. 130/131: os elementos coligidos até o momento não perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1697 Aguarde-se por 06 meses. Int. - ADV: ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP), ADRIANO MÁRCIO OLIVEIRA (OAB 213109/SP) Processo 1001433-20.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Graciano Isaias de Oliveira Rodrigues - Roseli Pereira Pinto e outros - Expeça-se certidã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2064 Processo 0003655-88.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - TIAGO DO AMPARO MAGALHÃES - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 136, que acolho, julgo extinta a punibilidade de TIAGO DO AMPARO MAGALHÃES, qualificado nos autos, com base no art. 89, § 5º, da L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2065 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINE LOUSADA CARVALHO LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2020 Processo 0002580-14.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - RAMON SANTA CLARA PIRES - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 671 JUIZ SUBSTITUTO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI EP 831.201 Apenso de livramento condicional: ciência à defesa da r. sentença proferida nos autos que concedeu ao sentenciado o livramento condicional ...pelo exposto, com fundamento no art. 83 do CP, concedo ao sentenciado JONAS MARQUES DA SILVA o livramento condici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 215 mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão se