57 resultados encontrados para jonas martins pereira - data: 23/07/2025
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1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 3730 Ciência do alvará nº 0396/2016 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. DESTINATÁRIO(S): Notificação BARTEN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP Processo Nº RTOrd-0022600-34.2005.5.01.0245 Processo Nº RTOrd-00226/2005-245-01-00.5 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impug
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1732 proferido nos autos. DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Trânsito em julgado registrado no sistema. INTIMAÇÃO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea69f2 entender de direito, nos moldes do art. 880 da CLT, observando-se proferido nos autos. que a executada encon
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1977 ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Despacho Processo Nº RTSum-0000535-77.2017.5.06.0021 AUTOR JONAS MARTINS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Adriano Felipe Cabral(OAB: 16374D/PE) RÉU THIAGO CAVALCANTI AMARAL - ME Intimado(s)/Citado(s): - ISAIAS GOMES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER -
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1675 o perigo de dano, porquanto, caso não se libere o valor, certamente tutela para que fosse liberado o valor existente em sua conta o autor, que se encontra desempregado, terá sua subsistência fundiária, bem como expedido alvará para habilitação no Programa comprometida. de Seguro-Desemprego, em face da sua dispensa sem justa causa. Destarte, determino a expediç
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1808 #id:12c152d, com as seguintes cláusulas adicionais/ substitutivas do Juízo: PODER JUDICIÁRIO * O transigente/empregado deverá declarar, sob as penas da JUSTIÇA DO lei, que não é devedor de pensão alimentícia. Existindo a obrigação de pagar pensão, a decisão judicial deve ser juntada aos autos, para fins de cumprimento pela empresa reclamada e INTIMAÇÃO s
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 1642 ao INSS buscar indenização nos mesmos autos, caso revogada ao final (artigo 341, CPC).Oficie-se ao INSS para que implante o benefício ora concedido, nos termos retro determinados.Dispensado o reexame necessário, pois a condenação não supera o valor de alçada (artigo 994, § 3º, inciso I do CPC).PRIC.
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0001121-23.2012.5.05.0311 Reclamante Francisco de Assis Alves de Souza Advogado(a) JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS(OAB: 5981BA) Reclamado Empresa Baiana de Alimentos S.A. Ebal Advogado(a) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283BA) Advogado(a) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) - DEVOLVER OS AUTOS que encontram-se em seu poder desde o dia 15/07/2014.
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 REQDO : J.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008020-67.2016.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Erivaldo Vieira dos Santos ADVOGADO : 327843/SP - Evandro Paganini dos Santos REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008021-52.2016.8.26.0077 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQT
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1807 ADVOGADO RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO(OAB: 14177/PE) LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA(OAB: 29490/PE) ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR JOAQUIM OLIVEIRA MAGALHAES resultará na aplicação da Súmula 74 do TST, sendo que no silêncio incidirá a presunção de que a providência foi tomada;
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1405 Por fim, fica a referida parte ciente de que sua inércia acarretará no dias, sob pena de execução. início do prazo prescricional para fins de contabilização da 2-Após o cumprimento integral do acordo, registrem-se os prescrição intercorrente consoante norma contida no §1º do artigo pagamentos/ recolhimentos e arquivem-se os autos 11-A da CLT. 3- Inexis