Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 13944 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO 1º RECORRENTE: CONSTRUTORA PARCEL DE JUQUEHY SPE Acórdão Processo Nº RO-0010035-80.2015.5.15.0121 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CONSTRUTORA PARCEL DE JUQUEHY SPE LTDA ADVOGADO CLODOALDO ALVES DOS SANTOS(OAB: 167860/SP) RECORRENTE FRANCISCO JONAS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO MAURI GONCALVES

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 4388 PROCESSO: 0001272-32.2016.5.17.0014 PROCESSO: 0000329-15.2016.5.17.0014 AUTOR: JULIANE MATTOS CORREA AUTOR: JONAS NASCIMENTO DA SILVA RÉU: PIGNATON CURSOS E TREINAMENTOS LTDA RÉU: ACF VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME e outros CERTIDÃO CERTIDÃO Certifico que o expediente que se segue é cumprido na forma da Certifico que o expediente que se segue é cumprido

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RECORRENTE Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi e Lino Faria Petelinkar e do douto representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador: Levi Scatolin; por unanimidade, conhecer dos RECORRIDO ADVOGADO embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento CUSTOS LEGIS apenas para sanar o erro material existente quanto à data de iníc

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Dispensada a manifestação da União, ante o disposto na Portaria 9965 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos MF 582/2013, artigo 1º, e Provimento GP/CR TRT/SP nº 01/2012, art. 1º, considerando que as contribuições previdenciárias devidas Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 não ultrapassam o importe de R$ 20.000,00. Não há recolhimento fiscal

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1010 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Fundamentação Edital Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011311-25.2015.5.15.0032 ROPS RECORRENTE: JONAS NASCIMENTO DA SILVA, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA RECORRIDO: EL SHADAI COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA, SERVICOS D

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1011 Fundamentação Edital Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011311-25.2015.5.15.0032 ROPS RECORRENTE: JONAS NASCIMENTO DA SILVA, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA RECORRIDO: EL SHADAI COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA, SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA,

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1012 Fundamentação Edital Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011311-25.2015.5.15.0032 ROPS RECORRENTE: JONAS NASCIMENTO DA SILVA, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA RECORRIDO: EL SHADAI COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA, SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA,

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB: 159658/SP) GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR(OAB: 135763/SP) ANDRE LUIS DE ALMEIDA E S

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 13967 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DESEMBARGADOR RELATOR Identificação Votos Revisores ACÓRDÃO Nº PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010035-80.2015.5.15.0121 RO 3ª TURMA - 6ª CÂMARA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO Acórdão Processo Nº RO-0010035-80.2015.5.15.0121 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PE

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000329-15.2016.5.17.0014 AUTOR JONAS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO SAYLLE APARECIDA FERNANDES CARVALHO(OAB: 22618/ES) RÉU ACF VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ADVOGADO CELIO RIBEIRO BARROS(OAB: 12632/ES) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) 1149 ao pagamento da dívida no prazo de 15 dias (art. 523 do NCPC), desobrigando-se da condenação e das medida