38 resultados encontrados para jonas oliveira de lima - data: 28/07/2025
Página 2 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 2034 EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS. INDEFERIMENTO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. ORIENTAÇÃO HARMÔNICA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. I. O ônus da localização do devedor e de seus bens cabe à parte interessad
APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE CODINOME APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : JONAS OLIVEIRA DE LIMA incapaz SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI MARIA LUIZA ROSTELATO DE LIMA MARIA LUIZA ROSTELATO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233235 SOLANGE GOMES ROSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 140/143 12.00.00065-6 1 Vr CAPAO BONITO/SP EMENTA CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. AGRAVO (ART. 557, §1º, CPC). REQUISITOS LEGAIS. LEI 8.742/93,
No presente caso, o estudo social realizado em 11.07.2012 constatou que o núcleo familiar do autor é formado por ele e seus pais. A renda da família é proveniente do trabalho assalariado do seu pai, no valor mensal de, aproximadamente, R$ 1.100,00, perfazendo quantia per capita inferior ao salário mínimo. Outrossim, há que se considerar que em razão da grave deficiência de que é portador, o requerente necessita de atenção em tempo integral, além de medicamentos e cuidados médicos c
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0204941-91.2018.8.04.0001 CLASSE: Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR: M.P. ADOLESCENTE: L.S.O. ADVOGADO: 22034/CE - Juliana Linhares de Aguiar Lopes VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:39 horas Manaus, Ano X - Edição 2331 14 PROCESSO: 0606013-48.2018.8.04.00
2. Tratando-se de filha cuja idade é superior a 21 anos, a dependência em relação aos pais falecidos remanesce apenas se for constatada a invalidez para o trabalho e manutenção do próprio sustento, o que não resta comprovado pelo que foi colhido nos autos. 3. Agravo desprovido. (TRF3, NONA TURMA, AC 2003.61.10.007694-6, relator Juiz Federal Convocado CARLOS FRANCISCO, 31.05.2010, DJF3 CJ1 DATA 29.07.2010, p. 986)". Destarte, é de de se manter a r. sentença tal como posta. Posto isto, c
2. Tratando-se de filha cuja idade é superior a 21 anos, a dependência em relação aos pais falecidos remanesce apenas se for constatada a invalidez para o trabalho e manutenção do próprio sustento, o que não resta comprovado pelo que foi colhido nos autos. 3. Agravo desprovido. (TRF3, NONA TURMA, AC 2003.61.10.007694-6, relator Juiz Federal Convocado CARLOS FRANCISCO, 31.05.2010, DJF3 CJ1 DATA 29.07.2010, p. 986)". Destarte, é de de se manter a r. sentença tal como posta. Posto isto, c
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1217 66 Juízo de Direito da 1ª. Vara Judicial da Comarca de Capão Bonito Rua Rafael Machado Neto, 50 - Vila Nova Capão Bonito- Capão Bonito/SP - CEP: 18304-130 Tel: (15) 3452-2555 - Fax: (15) 3542-1730 - e-mail: [email protected] EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA LUIZA RO
1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS No 282/2016 Processo : 0001923-38.2015.5.08.0115 Reclamante: JOSE MARQUES Reclamado: NIPOTEC SERVICOS LTDA - EPP O(a) doutor(a) LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO, JUIZ(A) TITULAR DE VARA DO TRABALHO da VARA DO TRABALHO de SANTA IZABEL DO PARA. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) N I P O T E C S E R V I C O
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1207 94 mansa, pacifica e ininterrupta durante todo esse tempo. Descrição do terreno: Lote com 9,85 metros de frente para a Rua Silvino de Araújo; medindo 30,00 metros à direita de quem da mesma Rua Silvino de Araújo olha para o lote, confrontando-se com área ocupada por Almerinda Albina de Aguiar; do lado esquerdo também, de quem da mesma Rua
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 2955 ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209551 - ADV ADRIANO DA SILVA PONTES OAB/SP 265599 - ADV IOVANI BRANDAO TINI OAB/ SP 144201 123.01.2011.002423-9/000000-000 - nº ordem 670/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSILDA RODRIGUES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - certidão do sr. oficial de ju